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Notícias
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Meio Ambiente
A pedido do MPF, TRF1 anula sentença que absolvia empresa acusada da compra de 1,3 tonelada de ouro ilegal no Pará
Por unanimidade, tribunal acolhe recurso do MPF que apontou cerceamento de defesa; processo retorna à primeira instância
Meio Ambiente
MPF cobra esclarecimentos sobre ação publicitária em área de restinga durante evento de surfe em Saquarema (RJ)
Ofícios foram enviados à GWM Brasil, WSL, Inea e Prefeitura para esclarecer as circunstâncias da circulação de veículos na Praia de Itaúna e da permanência de estrutura metálica na faixa de areia
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF investiga por que Rondônia ainda não aderiu a acordo federal de combate à violência contra a mulher
Procedimento apura razões para o estado não integrar o Ligue 180 à rede local de atendimento
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda cancelamento de cadastros ambientais irregulares sobrepostos a comunidades tradicionais no Pará
Registros incidem sobre terras da União ocupadas por populações ribeirinhas e agroextrativistas na Ilha Caviana, em Chaves, no Marajó
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB acionam Justiça Federal para estruturar rede de saúde mental na Paraíba
Ação busca a implantação de serviços, correção de falhas e indenização coletiva
Direitos do Cidadão
MPF investiga condições de acessibilidade e conservação da agência do INSS em Cruzeiro do Sul (AC)
Inquérito civil apura possíveis irregularidades no prédio e requisita vistorias de órgãos de fiscalização
Criminal
MPF recorre para condenar réus e ampliar reparação de danos por pirâmide financeira com criptoativos no oeste de SC
Recurso pede R$ 91,1 milhões por fraudes em plataforma investigada pela Operação Deadcoin
Indígenas
MPF recomenda suspensão de turmas criadas à revelia da organização indígena no território Xakriabá, em Minas Gerais
Intervenção estatal desrespeita autonomia indígena e gera conflitos; comunidade indígena ocupou rodovia e escola em protesto
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para que Minas Gerais crie órgão independente de fiscalização contra a tortura
Ação cobra a implementação de mecanismo para vistoriar presídios, hospitais psiquiátricos e unidades de detenção em todo o estado
Indígenas
MPF vai à Justiça para evitar colapso de programa de redução de impactos da usina de Tucuruí (PA) a indígenas
Pedidos buscam evitar a paralisação de serviços essenciais de saúde e fornecimento de água na Terra Indígena Parakanã