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Direitos do Cidadão
Novo procurador federal dos Direitos Cidadão toma posse nesta quarta-feira (20)
Cargo será assumido pelo subprocurador-geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. Solenidade será realizada na Procuradoria-Geral da República, a partir de 18h30
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, Acre reorganiza comitê estadual de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo
Nova estrutura amplia atuação do colegiado, integra órgãos federais e estaduais e fortalece articulação contra violações de direitos humanos
Consumidor e Ordem Econômica
MPF, AGU e Banco do Brasil buscam acordo para encerrar disputa de 32 anos sobre Plano Collor Rural
Participantes discutem solução consensual em processo sobre correção de empréstimos rurais
Direitos do Cidadão
MPF pede julgamento de ação por ofensas da Marinha ao legado de João Cândido
Para MPF, violações à honra da população negra e à memória coletiva estão comprovadas no processo, que dispensa nova produção de provas
Direitos do Cidadão
MPF convoca reunião pública para discutir projeto urbanístico da Praça XI e riscos ao direito à moradia no Rio
Encontro reunirá autoridades e sociedade civil para ampliar debate sobre os impactos sobre a região histórica da “Pequena África”
Direitos do Cidadão
MPF ajuíza ação para garantir cotas em vagas ociosas de medicina e demais graduações da Unir em Rondônia
Objetivo é obrigar universidade a aplicar Lei de Cotas em processos de vagas remanescentes, transferências e reingresso
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, TRF1 garante direitos do povo Ashaninka sobre exploração do murumuru no Acre
Pesquisador foi condenado por apropriação de conhecimento tradicional, com pagamento de indenização e reparação por danos morais
Meio Ambiente
MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá (AP)
Ação aponta racismo ambiental contra comunidade de Ilha Redonda; pedidos de indenização superam R$ 5,7 milhões por danos à saúde e ao meio ambiente
Eleitoral
Eleições 2026: conheça as regras de financiamento e gastos de campanha
Eleitores já podem fazer doações para pré-candidatos por meio de “vaquinhas virtuais”
Eleitoral
MPF denuncia quadrilha responsável pelo tráfico de 17 brasileiros para o Camboja
Uma vez no país asiático, as vítimas eram obrigadas a aplicar golpes financeiros em outros brasileiros pela internet