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Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF atua na preservação de patrimônio histórico em dois imóveis de Nova Friburgo (RJ)
Procedimentos envolvem o Park Hotel, tombado pelo Iphan, e área histórica do Parque São Clemente ameaçada por projeto de loteamento
Comunidades Tradicionais
Após recomendação do MPF, União retoma regularização fundiária de comunidade ribeirinha em Amaturá (AM)
Processo estava paralisado desde 2018; SPU tem agora o prazo de 30 dias para finalizar a próxima etapa da regularização
Direitos do Cidadão
Justiça de Transição: MPF investiga colaboração da Vale com a ditadura militar e em violações contra povos indígenas
Inquérito civil apura perseguição a trabalhadores e uso de trens da empresa para remoção forçada do povo Krenak
Direitos do Cidadão
MPF e Educafro debatem os desafios da implementação de políticas de cotas e do combate ao racismo estrutural
Em reunião, foram discutidas restrições em concursos e medidas para ampliar a presença de professores negros nas universidades federais
Direitos do Cidadão
MPF ajuíza ação contra a Faculdade de Ciências Médicas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena (MG)
Ação busca resgatar a memória das vítimas de violações de direitos humanos nos anos 1970 e promover medidas de reparação e não repetição
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF entra com ação para evitar desabamento da Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador (BA)
Balanço do MPF identificou 388 processos judiciais e 183 procedimentos extrajudiciais em defesa do patrimônio histórico e cultural na Bahia
Meio Ambiente
MPF volta a apontar riscos ambientais e cobra explicações do Ibama sobre novos poços na Foz do Amazonas
Órgão ambiental deve esclarecer pedido para incluir três poços na Foz do Amazonas em licença que previa apenas um
Eleitoral
Ministério Público reforça que assédio eleitoral é crime e atua para combater a prática
Evento realizado nesta segunda-feira (17) buscou fortalecer trabalho integrado do MP Eleitoral e do MPT contra o assédio nas Eleições 2026
Patrimônio Cultural
Patrimônio é memória: atuação do MPF ajuda a preservar história, identidade e cultura brasileiras
Neste Dia do Patrimônio Cultural, ações da instituição mostram a importância de preservar bens históricos para todas as gerações
Direitos do Cidadão
MPF promove reunião com povos de terreiro para debater regulamentação da lei de combate ao racismo religioso em SE
Encontro em Aracaju garantiu direito à consulta prévia às comunidades, que terão 30 dias para analisar minuta de decreto governamental