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Notícias
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Geral
MPF recomenda que concessionária Rumo adote medidas preventivas contra incêndios nas ferrovias do interior de SP
Medidas incluem cronograma de roçada e remoção de mato seco entre abril e junho
Indígenas
Pela primeira vez no país, audiência pública é realizada em procedimento de estudos sobre terra indígena
Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras
Direitos do Cidadão
MPF aciona União para garantir transporte a alunos dos Institutos Federais em todo o Brasil
Ação se originou em Alagoas e pede política pública nacional para assegurar acesso e permanência de estudantes da educação básica
Indígenas
MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão
Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu
Eleitoral
Terminam nesta sexta (20) as inscrições para curso sobre combate à violência política de gênero e raça nas Eleições 2026
Formação on-line é voltada para integrantes do MP Eleitoral e público interessado no tema
Constitucional
STF anula lei que instituiu Programa Escola Sem Partido em município do interior do Paraná
Ministros seguiram posição do MPF, que defendeu que a norma restringe atividades docentes e viola diretrizes da educação nacional
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado
Indígenas
MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)
Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que obriga Incra e União a regularizarem território quilombola em Santa Rita (MA)
Processo de regularização da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus foi iniciado há 15 anos e ainda não foi concluído
Direitos do Cidadão
MPF recorre de decisão que negou indenização por falta de cotas para pessoas trans no CPNU
Órgão sustenta que União violou princípios da boa-fé e da proteção da confiança ao anunciar reserva de vagas e não as implementar no edital