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Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, TRF1 mantém disputa territorial de ilha fluvial no Pará na esfera federal
Decisão reconheceu erro de localização que levou à remessa do processo para Justiça estadual; ação envolve ribeirinhos e empresa privada em Belém
Controle Externo da Atividade Policial
MPF obtém condenação de ex-delegado da PF por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no RJ
Justiça Federal determinou pena de 14 anos de prisão em regime fechado; operador que colaborou com as investigações também foi condenado
Criminal
MPF obtém seis condenações por esquema de desvio de verbas do SUS em Barra do Piraí (RJ)
Sentenças punem fraudes que geraram prejuízo de quase R$ 900 mil na saúde pública municipal
Direitos do Cidadão
MPF apoia campanha de combate à violência contra mulheres no São João
Ação reúne universidade e instituições do sistema de Justiça para divulgar direitos das mulheres, o consentimento e atendimento às vítimas
Direitos do Cidadão
MPF pede medidas emergenciais do INSS para liberação de crédito consignado a estrangeiros
Barreiras de validação biométrica impedem conclusão de operações; providências devem ser adotadas em até 30 dias
Eleitoral
Em Pernambuco, MP Eleitoral e MP do Trabalho se unem para combater o assédio eleitoral
Órgãos se reuniram para discutir atuação integrada contra prática ilegal de intimidação de funcionários em função de apoio a este ou aquele candidato
Criminal
PGR envia ao Supremo parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria
Para Paulo Gonet, não há irregularidade flagrante que justifique a suspensão imediata da norma
Constitucional
Provas obtidas por meio da humilhação da vítima em processos por crimes sexuais são nulas, decide STF
Plenário também anulou decisões que absolveram réu por estupro em caso de vítima desqualificada por advogado de defesa em depoimento
Meio Ambiente
Junho Ambiental: atuação do MPF busca impedir construções irregulares na Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro
Órgão recorreu de sentença que deixou de determinar a demolição de construções em quiosques do Parque dos Patins; conjunto paisagístico é tombado pela União
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF no caso Braskem recebe novo reconhecimento nacional com vitória no XIV Prêmio República
Plano de Ações Sociourbanísticas desenvolvido para reparação dos danos socioambientais causados pela mineração em Maceió venceu a categoria Direitos Fundamentais