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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc avalia avanços e desafios da educação básica em Miguel Alves (PI)
Resultados foram apresentados à comunidade local na segunda escuta pública do projeto
Geral
Me explica, MPF: o que agentes públicos não podem fazer durante a campanha eleitoral?
Entenda e conheça algumas das chamadas “condutas vedadas”, que são proibidas para agentes públicos.
Consumidor e Ordem Econômica
Justiça atende MPF e determina início do planejamento da Romeirovia na BR-365, em Minas Gerais
União, Dnit e estado de Minas têm 60 dias para iniciar o projeto da via de pedestres, sob pena de multa
Meio Ambiente
MPF, MPT e DPU cobram na Justiça gestão democrática do Rio Madeira e reparação de usinas por colapso pesqueiro em RO
Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica
Criminal
MPF defende trabalho coordenado entre instituições e uso de tecnologia para combater tráfico de pessoas
Evento em Brasília (DF) marcou os 10 anos da Lei de Enfrentamento do crime, com o lançamento de uma campanha de alerta à população
Criminal
MPF conclui primeiro semestre de oitivas na ação penal do caso Brumadinho e reafirma busca por justiça
Equipe visita local da tragédia e ressalta importância da participação social e compromisso em levar os responsáveis a julgamento
Indígenas
MPF recomenda medidas para evitar violação de direitos humanos contra o povo Madiha Kulina, no Amazonas
Ações focam na implementação de centro de atenção psicossocial, casa de passagem e teleperícia previdenciária aos indígenas
Indígenas
MPF firma acordo com município de Maraã (AM) para regularizar educação e alimentação escolar indígena e tradicional
Termo de cooperação prevê chamada pública da agricultura familiar, contratação de professores e melhorias na infraestrutura escolar
Criminal
MPF denuncia proprietário rural por submeter família a trabalho análogo à escravidão em Araruama (RJ)
Vítimas, incluindo duas adolescentes, trabalharam por cerca de cinco anos em troca de comida e em condições degradantes e sem salários
Consumidor e Ordem Econômica
MPF investiga se houve omissão do governo na regulamentação de propagandas de apostas na Copa do Mundo
Inquérito civil analisa o impacto dos anúncios sobre jovens e a conduta de comentaristas esportivos que divulgam palpites nas transmissões das partidas