Notícias

Indígenas

Abril Indígena: Justiça Federal garante acesso integral à saúde ao povo Guarasugwe em Rondônia

Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento

Procuradoria da República em Rondônia

16/04/2026 • 15:03

Comunidades Tradicionais

MPF, DPU e DPMG garantem na Justiça que comunidades tradicionais sejam consultadas sobre projeto de mineração no norte de MG

Decisões reconhecem o direito de comunidades geraizeiras de serem previamente consultadas e questionam o fracionamento do licenciamento ambiental

Procuradoria da República em Minas Gerais

16/04/2026 • 14:38

Meio Ambiente

MPF garante decisão para retirada e demolição imediata de quiosques e bares na Praia Brava em Búzios (RJ)

Justiça impõe medidas imediatas para cumprir sentença que prevê recuperação ambiental e fim da exploração irregular da praia

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

16/04/2026 • 14:33

Meio Ambiente

MPF promove reunião para discutir impactos ambientais da obra Ponte do Futuro e cobra medidas urgentes de proteção à fauna

Discussões abordaram riscos, divergências técnicas sobre passagens ecológicas e definição de medidas para compatibilizar a obra com a preservação da biodiversidade

Procuradoria da República na Paraíba

16/04/2026 • 12:40

Direitos do Cidadão

MPF requisita apuração rigorosa contra servidor da PF por homofobia e falsa identidade

Corregedoria da Polícia Federal tem 15 dias para detalhar abertura de processo disciplinar

Procuradoria da República no Distrito Federal

16/04/2026 • 11:40

Indígenas

Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão

Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara

Procuradoria da República no Maranhão

16/04/2026 • 11:15