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Direitos do Cidadão
MPF requisita medidas urgentes para proteger população em situação de rua das fortes chuvas em Belém (PA)
Foi requerida a abertura de escolas e ginásios para acolher desabrigados diante das fortes chuvas e da falta crônica de vagas em abrigos
Indígenas
Da fake news histórica ao conflito territorial: como a desinformação afeta povos indígenas
No Dia dos Povos Indígenas, lideranças e MPF alertam para o uso de narrativas falsas como instrumento de exclusão e negação de direitos
Indígenas
Abril Indígena: MPF recomenda solução de impasse para garantir Cadastro Único dos Kayapó da Terra Indígena Baú no Pará
Falta de definição entre municípios dificulta acesso a programas do governo federal
Criminal
A pedido do MPF, Justiça determina bloqueio de mais de R$ 47,9 milhões de investigados na Operação Pragas do Egito
Medida abrange contas bancárias, imóveis e veículos. Objetivo é garantir a eventual reparação dos danos aos cofres públicos
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, Assentamento Campo Alegre é reconhecido no Rio
Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro formalizou reconhecimento, que permite acesso a políticas da reforma agrária
Indígenas
Após ação do MPF, Casa da Mulher Brasileira no Rio será construída a partir de junho
Acordo encerra mais de uma década de entraves no cuidado a mulheres vítimas de violência doméstica
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça Federal acompanha MPF e garante posse de terra a beneficiário de reforma agrária no Marajó (PA)
Decisão aponta que a área em disputa, situada em ilha sob influência das marés no município de Afuá (PA), é de domínio público federal
Indígenas
Abril Indígena: MPF vai à Justiça contra omissão do estado do Pará na oferta de ensino médio e EJA aos Parakanã
Mais de 450 jovens e adultos estão fora da escola
Indígenas
Abril Indígena: exposição no MPF destaca cultura e direitos dos povos originários
Mostra inclui peças produzidas por nove etnias brasileiras e aborda o trabalho do Ministério Público na proteção dessas populações
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para anular títulos irregulares de terras e garantir direitos de ribeirinhos em Muaná (PA)
Ação pede a retirada de invasores, a regularização de assentamento e o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos