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Eleitoral
PSDB de Sergipe deve devolver R$ 939 mil aos cofres públicos por contas não prestadas
Partido não apresentou documentos do exercício de 2022 dentro do prazo legal. Decisão do TSE seguiu parecer do MP Eleitoral
Eleitoral
Eleições 2026: MPF participa de teste público de segurança das urnas
Objetivo é verificar a segurança dos sistemas de votação e apuração que serão usados no próximo ano
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém bloqueio de R$ 1,7 milhão de investigados na Operação Fundo do Poço
Suspeita é de uso de contratos advocatícios para lavar dinheiro desviado de fundos eleitorais
Eleitoral
MP Eleitoral pede desaprovação de contas do PV e PC do B em Sergipe por não aplicarem verbas da cota de gênero
Recurso foi direcionado ao TSE, que têm considerado a reiteração da conduta irregularidade grave e suficiente para desaprovação das contas
Eleitoral
MP Eleitoral pede cassação de deputados estaduais do CE por fraude à cota de gênero em 2022
Partido Liberal (PL) apresentou candidatas laranjas para burlar a lei que reserva vagas às mulheres
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral destaca papel dos partidos no combate à violência política contra as mulheres
Evento realizado pelo TSE marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que é nesta terça-feira (25)
Eleitoral
Em ação do MP Eleitoral, TSE cassa mandato de vereador de Campo Formoso (BA)
O candidato foi eleito em 2024, mas estava com os direitos políticos suspensos por condenação criminal
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral discute estratégias de atuação com Rede Paraibana de Combate à Desinformação
Encontro tratou da possibilidade de parceria técnico-científica para fortalecer o enfrentamento das fake news
Eleitoral
TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e condena ex-deputado estadual por difamação eleitoral
Para Tribunal e PRE/RJ, liberdade de expressão não é absoluta e tem limite na proteção da honra
Eleitoral
Procurador-geral Eleitoral afirma que facções criminosas não podem impor regras a cidadãos e ao Estado
Paulo Gonet proferiu aula magna no curso de aperfeiçoamento voltado a mais de 500 magistrados da Justiça Eleitoral