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Eleitoral
MP Eleitoral quer manter cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no PA
Político e seus três filhos recorreram da sentença; MP pediu ao TRE do Pará que mantenha a condenação por compra de votos e abuso de poder
Eleitoral
Propaganda antecipada: candidatos que disputaram Eleições 2024 no Ceará e em Sergipe são condenados
Segundo o MP Eleitoral, candidatos à prefeitura de Jijoca de Jericoacoara (CE) e Arauá (SE) fizeram campanha antes do período permitido
Eleitoral
Em ação do MP Eleitoral, TSE barra registro de candidato a vereador de Piquete (SP)
Político tem condenação pelo Tribunal de Contas do Estado por improbidade administrativa
Eleitoral
TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e cassa mandato do senador Beto Faro (PA)
MP Eleitoral apontou a prática de abuso de poder econômico, corrupção, assédio eleitoral e compra de votos durante a campanha de 2022
Eleitoral
Candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) tem registro barrado por envolvimento com milícia
Decisão do TSE referente às Eleições de 2024 seguiu o parecer do MP Eleitoral
Eleitoral
Supremo segue MPF para impedir que políticos sem prestação de contas recebam certidão necessária para se candidatar
Nove ministros já votaram para que candidatos que não prestaram contas no prazo legal fiquem impedidos de disputar eleição
Eleitoral
Candidatos que disputaram Eleições 2024 no Ceará e em Alagoas são condenados por propaganda antecipada
Segundo MP Eleitoral, eles divulgaram conteúdo com expressões que equivalem a pedido explícito de voto, o que é proibido
Eleitoral
TRE concorda com MP Eleitoral e restitui vaga de deputado na Alerj ao PDT
Tribunal pune ex-suplente que trocou de partido e assumiu vaga da titular da deputada licenciada do cargo Martha Rocha
Eleitoral
Candidato condenado em tribunal por crime contra a Administração Pública não pode disputar eleição
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE afirma que basta confirmação por órgão colegiado para tornar pessoa inelegível
Eleitoral
Candidata terá que pagar multa por impulsionar conteúdo negativo contra adversário nas redes sociais
Decisão do TSE, relativa às eleições de 2024 para a prefeitura de Taubaté (SP), seguiu o parecer do MP Eleitoral