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Comunidades Tradicionais

Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências

23/01/2026 • 16:15

Indígenas

Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia de Saneamento de MS é discriminatório; audiência de conciliação ocorre nesta sexta (23)

21/01/2026 • 18:05

Comunidades Tradicionais

Trabalho busca preservar sítios e tradições culturais, além de garantir o acesso a direitos

21/01/2026 • 15:15

Indígenas

Permanência de não indígenas em área de isolamento voluntário ameaça sobrevivência dos povos indígenas isolados

20/01/2026 • 15:50

Indígenas

Comissão eleitoral também terá que reconsiderar indeferimento de candidaturas amparadas por lei

19/01/2026 • 16:35

Comunidades Tradicionais

Sentença fixa prazo de 24 meses para União e Incra regularizarem cinco comunidades e impõe indenização por danos morais coletivos

19/01/2026 • 12:10

Indígenas

Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil

15/01/2026 • 21:30

Indígenas

Instituições afirmam que a inércia do poder público causa impactos ambientais severos e fortalece o crime organizado na região

14/01/2026 • 20:15

Comunidades Tradicionais

Liminar determina que proprietário de fazenda e aplicador de defensivos respeitem distanciamento mínimo do Quilombo Mesquita

13/01/2026 • 16:45

Indígenas

Sentença confirma que empresa não pode atuar sem o devido licenciamento ambiental, consulta prévia aos indígenas e aprovação da Funai

13/01/2026 • 16:10