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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
Atuação do MPF garante atendimento prioritário a indígenas em Tabatinga (AM)
Articulação extrajudicial busca evitar exposição sanitária e riscos de contaminação aos povos do Vale do Javari
Comunidades Tradicionais
MPF move ações para garantir território de comunidades ameaçadas pela construção da Rodovia Liberdade no PA
Uma ação busca anular acordo que cedeu terras para a rodovia e outra ação exige a regularização fundiária de comunidades
Indígenas
Ferrogrão: TCU atende a pedido do MPF e mantém suspensa a análise da concessão do projeto
Decisão aponta inconsistências financeiras bilionárias, riscos socioambientais, ausência de consulta e falta de maturidade decisória
Indígenas
Após ação do MPF, Justiça determina que rádio de Belém (PA) veicule campanha de valorização do povo Warao
Emissora transmitirá conteúdos educativos diários por seis meses como reparação por falas xenofóbicas proferidas em 2018
Comunidades Tradicionais
MPF celebra acordo para garantir saúde e assistência social a comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)
Comunidade Vicente Adelino vive em situação de extrema vulnerabilidade social; acordo prevê visitas regulares e capacitação de profissionais
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão de obras e fim de remoções forçadas em territórios quilombolas de Barcarena (PA)
Iniciativa busca proteger comunidades afetadas pela construção de ponte e pela duplicação de rodovia sem a devida consulta prévia
Comunidades Tradicionais
MPF entra com ação para garantir reforma agrária em área ocupada por comunidade rural em João Pessoa (PB)
Medida busca assegurar moradia e produção de alimentos para 53 famílias da comunidade Ponta de Gramame, com mais de 27 anos de história
Indígenas
MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre
Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos
Indígenas
MPF garante manutenção de multa à União e à Funai por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima
TRF1 confirmou penalidade de R$ 30 mil mensais por descumprimento de plano assistencial para os povos Warao e E’ñepá
Comunidades Tradicionais
MPF discute impactos das energias renováveis no Sul Global em congresso internacional
Entre os temas debatidos estiveram regulação, conflitos fundiários, impactos socioambientais e direitos de populações atingidas