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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF pede medidas urgentes contra ameaças de pistoleiros a extrativistas na Resex Jaci-Paraná (RO)
Manifestação à Justiça Federal aponta ameaças de morte, disparos de arma de fogo, expulsão de famílias e presença de pessoas armadas na unidade de conservação
Comunidades Tradicionais
MPF realiza reunião no Quilombo Sobara em Araruama (RJ)
Atuação do órgão no quilombo abrange providências relacionadas às denúncias de conflitos, condições de trabalho e proteção das lideranças
Indígenas
MPF pede reestruturação urgente da educação escolar para 3,5 mil crianças e jovens Yanomami em Roraima
Ação aponta falhas estruturais na educação de crianças, jovens e adultos e pede criação de grupo de trabalho para plano integrado de atendimento
Comunidades Tradicionais
Foz do Amazonas: MPF volta a pedir a suspensão de licença de petróleo para proteger povos e comunidades tradicionais do Pará
Órgão recorreu a tribunal contra envio do processo ao Amapá e cobra consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas pelo projeto
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça ordena ações para regularizar território ribeirinho impactado pela Rodovia Liberdade (PA)
Incra, Embrapa e União têm 90 dias para delimitar área e apresentar plano de criação de assentamento agroextrativista
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que prefeitura de Eirunepé (AM) regularize educação e merenda escolar em áreas indígenas e ribeirinhas
Documento prevê fim dos contratos precários de professores e fornecimento de alimentos a aldeias e comunidades tradicionais
Indígenas
MPF e Celesc garantem instalação de energia elétrica na Aldeia Indígena Rã Jur, em Blumenau (SC)
A iniciativa poderá beneficiar outras comunidades indígenas em Santa Catarina que se encontrem na mesma situação
Indígenas
MPF obtém decisão do TRF1 que mantém proteção de área da Terra Indígena Kayapó no Pará
Tribunal confirmou extinção de ação de particulares que reivindicavam cerca de 992 hectares dentro da terra indígena
Indígenas
MPF destina R$ 1,9 milhão ao projeto Hãmhi – Terra Viva para reflorestamento dos territórios indígenas Maxakali em MG
Parceria com o MPMG e a sociedade garante a continuidade do projeto, que inclui a formação de agentes agroflorestais e a segurança alimentar dos indígenas
Indígenas
MPF cobra governo do Acre por descumprimento de acordo que prevê bloqueio do Ramal Barbary, no interior do estado
Comunidade Jaminawa relatou circulação de motos e quadriciclos no trecho que deveria estar fechado; estado tem cinco dias para informar providências