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Indígenas
Abril Indígena: MPF se opõe à retomada do Projeto Volta Grande do Xingu (PA) e aponta descumprimento de condicionantes indígenas
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados
Indígenas
Abril Indígena: MPF reforça apoio aos povos originários em plenária do Acampamento Terra Livre sobre demarcação de terras
Para o órgão, a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas segue mesmo após o reconhecimento dos territórios pelo Estado
Indígenas
Abril Indígena: MPF realiza visita técnica para acompanhar demarcação de terras do povo Tabajara em Piripiri (PI)
Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para ações de proteção ao território
Indígenas
Abril Indígena: MPF recomenda manutenção de base policial na Terra Indígena Andirá-Marau em Barreirinha (AM)
Fiscalização é fundamental para controlar a entrada de álcool e de outras drogas no território, além de evitar invasão e crimes ambientais
Comunidades Tradicionais
Abril Indígena: MPF defende protagonismo dos povos originários na criação de comissão indígena da verdade
Órgão participou de plenária sobre a Comissão Nacional Indígena da Verdade, no Acampamento Terra Livre, em Brasília
Indígenas
Em nova nota técnica, MPF defende demarcação imediata de terras indígenas no sul da Bahia
Documento destaca inércia da União e aponta ausência de impedimentos para emissão de portarias das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte
Indígenas
A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará
A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso
Indígenas
MPF aciona Justiça para suspender processo seletivo na saúde indígena por falhas no Acre
Ação aponta inconsistências entre edital e plataforma digital, além de exclusão de instância de controle social no concurso
Meio Ambiente
MPF e MPRR atuam para regularizar pesca esportiva em reserva de desenvolvimento sustentável em Roraima
Acordo estabelece regras e garante segurança jurídica para as comunidades ribeirinhas até aprovação do plano de manejo da unidade de conservação
Indígenas
Lideranças Pataxó denunciam ao MPF violações de direitos devido à demora na demarcação de territórios na Bahia
Situação fundiária nas terras indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal foi debatida em reunião com membros da Câmara de Populações Indígenas, em Brasília