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Comunidades Tradicionais
MPF pede na Justiça paralisação de extração mineral no Rio Piauí por impactos à comunidade quilombola
A ação aponta irregularidades ambientais e falta de consulta à Comunidade Quilombola Saco Curtume, em São João do Piauí (PI)
Comunidades Tradicionais
MPF destaca avanço no reconhecimento de territórios tradicionais pesqueiros após sanção da nova lei do seguro-defeso
Norma amplia mecanismos de controle do benefício, mas também fortalece políticas de proteção de territórios tradicionais pesqueiros
Comunidades Tradicionais
Maio Cigano: MPF debate desafios para reconhecimento da população cigana e inclusão no censo
Encontro promovido em Florianópolis (SC) contou com lançamento de livro e abertura de exposição, que segue até 19 de junho
Criminal
STJ confirma condenação de três comerciantes denunciados pelo MPF por exploração financeira de indígenas em Dourados (MS)
Ação apontou que grupo retinha ilegalmente cartões bancários, documentos pessoais e senhas de benefícios sociais de integrantes da comunidade indígena
Comunidades Tradicionais
TRF1 condena União e autarquias por demora na titulação de terras quilombolas no Amapá
Tribunal determinou multa mensal de R$ 100 mil para descumprimento de prazo e fixou indenização de R$ 3,3 milhões por danos morais coletivos
Comunidades Tradicionais
Após recomendação do MPF, Deracre suspende consultas sobre o Ramal do Juazeiro no Acre
Documento apontou falhas em processo de consulta e risco de desrespeito a direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais
Indígenas
MPF pede medidas urgentes para proteção de terras indígenas Kanela no Maranhão
Segundo MPF, o poder público falhou na proteção territorial e ambiental das comunidades indígenas da etnia
Indígenas
MPF articula rede de proteção a mulheres Xavante em Barra do Garças (MT)
Encontro debate atendimento especializado, canais de denúncia e apoio de intérpretes para combater violência de gênero
Comunidades Tradicionais
Guardião do Futuro: videocase apresenta plataforma digital que fortalece a proteção de territórios tradicionais
Produção da campanha MPF destaca protagonismo das comunidades tradicionais na defesa dos biomas e dos direitos territoriais
Comunidades Tradicionais
Justiça Itinerante: comunidades comemoram presença do MPF e importância dos barcos-escritórios do órgão no PA
Presidente do STF destacou a importância da participação ativa da população local, do Judiciário, do MPF e de instituições socioambientais e agrárias