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Meio Ambiente
TRF4 atende MPF e condena dois sócios de empresa de cereal por desmatamento em terra indígena no Paraná
Tribunal também ampliou para R$ 6 milhões o valor de reparação ambiental e manteve penas por uso de transgênicos na Terra Indígena Rio das Cobras
Indígenas
MPF aciona a Justiça para garantir água e saneamento em escolas indígenas no Maranhão
Ação busca obrigar o estado a regularizar infraestrutura de 36 escolas estaduais que atendem quatro municípios
Comunidades Tradicionais
MPF defende em Santa Catarina simplificação de processos de compras públicas da agricultura familiar
Durante seminário estadual, órgão apontou necessidade urgente de acelerar aplicação prática de leis para as comunidades tradicionais
Indígenas
TRF1 confirma a suspensão de novas licenças para Complexo Azulão, no Amazonas, até realização de consulta prévia e estudos sobre povos indígenas
Decisão condiciona avanço do licenciamento para exploração de gás natural à proteção de comunidades afetadas
Meio Ambiente
MPF defende regras mais rígidas para análise da qualidade da água para o consumo humano
Nota técnica enviada ao Ministério da Saúde propõe maior rigor no controle de substâncias na água potável, como agrotóxicos
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda cancelamento de cadastros ambientais irregulares sobrepostos a comunidades tradicionais no Pará
Registros incidem sobre terras da União ocupadas por populações ribeirinhas e agroextrativistas na Ilha Caviana, em Chaves, no Marajó
Indígenas
MPF recomenda suspensão de turmas criadas à revelia da organização indígena no território Xakriabá, em Minas Gerais
Intervenção estatal desrespeita autonomia indígena e gera conflitos; comunidade indígena ocupou rodovia e escola em protesto
Indígenas
MPF vai à Justiça para evitar colapso de programa de redução de impactos da usina de Tucuruí (PA) a indígenas
Pedidos buscam evitar a paralisação de serviços essenciais de saúde e fornecimento de água na Terra Indígena Parakanã
Direitos do Cidadão
MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba
Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações
Indígenas
MPF recomenda medidas para evitar violação de direitos humanos contra o povo Madiha Kulina, no Amazonas
Ações focam na implementação de centro de atenção psicossocial, casa de passagem e teleperícia previdenciária aos indígenas