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Comunidades Tradicionais
COP30: MPF alerta para o custo oculto da energia renovável e a luta por justiça social e ambiental
A expansão das energias renováveis é progresso ou risco para as comunidades tradicionais?
Comunidades Tradicionais
COP30: com apoio do MPF, projeto de saneamento básico zera mortalidade infantil em aldeia Xavante no Mato Grosso
Iniciativa integra conjunto de ações que buscam fortalecer os povos originários da Bacia do Xingu e preservar os recursos hídricos do cerrado
Indígenas
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e determina fornecimento de água potável a indígenas Parakanã no Pará
Decisão também obriga União e Dnit a garantirem transporte para a etnia
Comunidades Tradicionais
MPF defende aprovação de projeto de lei que amplia medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência
Posicionamento favorável à proposta foi apresentado durante audiência pública realizada no Senado Federal
Comunidades Tradicionais
Encontro interinstitucional amplia protagonismo da comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape, na Paraíba
Reunião conjunta com MPF, ICMBio, SPU, CPP e comunidade tradicional definiu passos para a regularização fundiária e o fortalecimento da gestão comunitária
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas em Itapecuru-Mirim (MA)
Decisão acolhe ação do MPF e fixa prazo de dois anos para a conclusão do processo de titulação das comunidades de Pulgão e Campo Rio
Geral
Instituições de Justiça comunicam conclusão do Programa de Transferência de Renda do acordo de Brumadinho
Programa terminará em outubro de 2025, após distribuir a totalidade dos recursos previstos e beneficiar 164 mil pessoas
Indígenas
Em reunião, MPF cobra Seduc e Semed sobre descaso na educação escolar indígena e ribeirinha em Beruri (AM)
Encontro abordou desafios enfrentados na comunidade, como falta de professores e a necessidade da alimentação escolar regionalizada
Indígenas
Justiça acata pedido do MPF para embargar obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá (AM)
Ex-prefeito do município e proprietário da obra deve realizar consulta às comunidades afetadas e comprovar regularidade do empreendimento
Indígenas
MPF e Universidade Federal de Goiás debatem cooperação técnica para fortalecer direitos dos povos indígenas
Reunião também contou com a participação de líderes indígenas, que apresentaram demandas urgentes das comunidades