Notícias

Indígenas

Ação do MPF busca responsabilizar estado do MS por violência policial em protesto indígena por água potável

Episódio ocorreu em novembro de 2024, quando a Polícia Militar interveio de forma violenta em manifestação pacífica

🕒 02/10/2025 • 21:00

Meio Ambiente

COP30: ação do MPF reduz criação irregular de búfalos em reserva do Amapá e abre caminho para práticas sustentáveis

Com acordos e medidas articuladas com órgãos públicos, MPF avança na retirada dos animais da Rebio do Lago Piratuba

🕒 02/10/2025 • 17:55

Comunidades Tradicionais

Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades

Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF

🕒 01/10/2025 • 23:20

Meio Ambiente

COP30: MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará

Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei

🕒 01/10/2025 • 19:35

Comunidades Tradicionais

MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia Potiguara no RN

Integrantes da comunidade dos Eleotérios do Catu aguardam, pelo menos desde 2010, pela regularização fundiária de seu território

🕒 01/10/2025 • 12:35

Meio Ambiente

MPF discute gerenciamento da zona costeira em encontro nacional no Ceará

Realizado em Fortaleza, evento reúne autoridades, pesquisadores, sociedade civil e comunidades tradicionais

🕒 30/09/2025 • 18:55

Comunidades Tradicionais

A força do coletivo: povos da Amazônia lutam para defender a vida e a floresta

Andirobeiros, caboclos e extrativistas lutam pelo direito de existir e pela sobrevivência da própria Amazônia

🕒 30/09/2025 • 14:55

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais

Além de ouvidas, comunidades afetadas devem ser mapeadas e constar em uma plataforma de dados georreferenciados

🕒 30/09/2025 • 14:20

Indígenas

MPF pede que Justiça anule, com urgência, contrato que permite exploração da Terra Indígena Vale do Javari (AM)

Contrato assinado pela Univaja dá direito exclusivo para empresas estrangeiras e brasileira comercializarem SbNs na terra indígena

🕒 29/09/2025 • 19:35

Indígenas

MPF recomenda medidas contra a violência obstétrica e para o respeito à cultura de mulheres indígenas em Rondônia

Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde

🕒 29/09/2025 • 16:15