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Comunidades Tradicionais
Territórios Vivos: projeto define estratégias para proteção dos territórios tradicionais
Projeto é prorrogado com novo aporte de recursos do governo alemão
Indígenas
MPF obtém suspensão de licenciamento de aterro em Viamão (RS) por falta de consulta prévia a indígenas
Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas
Indígenas
Ação do MPF busca conter crise humanitária do povo indígena Warao em Manaus (AM)
Documento aponta omissões graves na garantia de direitos básicos; órgão pede adoção de medidas urgentes e R$ 300 mil em danos morais
Indígenas
Autoridades acolhem recomendação do MPF para avaliar envio da Força Nacional à Terra Indígena Governador (MA)
Medida visa conter escalada da violência e de conflitos internos na região de Amarante do Maranhão
Comunidades Tradicionais
Após recomendação do MPF e do MPAM, secretarias de Segurança e de Justiça do AM adotam medidas de combate ao racismo religioso
Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências
Indígenas
MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)
Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia de Saneamento de MS é discriminatório; audiência de conciliação ocorre nesta sexta (23)
Comunidades Tradicionais
MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP)
Trabalho busca preservar sítios e tradições culturais, além de garantir o acesso a direitos
Indígenas
MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção integral da Terra Indígena Piripkura (MT) e evitar crimes ambientais
Permanência de não indígenas em área de isolamento voluntário ameaça sobrevivência dos povos indígenas isolados
Indígenas
MPF quer que prefeitura adie eleição para membros do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo
Comissão eleitoral também terá que reconsiderar indeferimento de candidaturas amparadas por lei
Comunidades Tradicionais
Após ação do MPF, Justiça determina conclusão da titulação de territórios quilombolas em Cachoeira (BA)
Sentença fixa prazo de 24 meses para União e Incra regularizarem cinco comunidades e impõe indenização por danos morais coletivos