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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF, MPT e MPMT promovem 1ª Jornada de Diálogos Jurídicos; veja a programação
A realização conjunta do evento pelos três ramos do Ministério Público em Mato Grosso representa um marco na cooperação interinstitucional.
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que plano de redimensionamento escolar em Vila Bela (MT) tenha participação de comunidade quilombola
Secretarias Estadual e Municipal de Educação devem respeitar o direito da comunidade à consulta prévia, livre e informada
Geral
MPF em Mato Grosso abre seleção para cargo de assessor no 14º Ofício da PR/MT
Interessados devem possuir formação em Direito e disponibilidade para residir em Cuiabá; documentos podem ser enviados até 1º de fevereiro.
Geral
MPF publica lista de sorteados que participarão do Congresso de Gestão de Pessoas na Administração Pública
Confira lista dos 125 inscritos que foram contemplados para participar do evento
Indígenas
MPF obtém decisão que determina retirada imediata de invasores da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Decisão da Justiça Federal autoriza uso da Força Nacional para a desocupação e proteção do território Apyãwa (Tapirapé), em Mato Grosso
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-comandante da FAB por uso particular de mão de obra e bens públicos em Barra do Garças (MT)
Justiça Federal impõe sanções de R$ 35 mil ao réu, que incluem ressarcimento, perda de bens e multa civil
Comunidades Tradicionais
Projeto Baobás pelo Brasil: MPF participa do plantio simbólico de árvores ancestrais em Santo Antônio do Leverger (MT)
Ação foi promovida pelo Movimento Negro Unificado e busca fortalecer a identidade negra e a preservação ambiental
Meio Ambiente
MPF sediará reunião para discutir a prescrição de receituários agronômicos e o combate à prática do “acobertamento”
Evento ocorre no dia 30 de junho, a partir das 9 horas, na sede do MPF em Mato Grosso
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer que empresas de transporte interestadual em MT garantam gratuidades e descontos em todos os canais de venda
Benefícios para idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda devem estar acessíveis na internet
Indígenas
Justiça Federal determina que Funai coordene grupo de atendimento aos indígenas Warao em Cuiabá (MT)
Decisão acolhe recursos do MPF e da DPU e impõe medidas urgentes para garantir atendimento aos indígenas venezuelanos