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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc reúne cerca de 150 pessoas da comunidade de Poxoreu (MT) para debater a educação no município
Durante o evento, foi realizada uma ampla reunião com gestores municipais; informações e dados coletados vão subsidiar a atuação do MPF
Indígenas
MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro
Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores
Meio Ambiente
MPF requer realização de estudo de impacto ambiental em licenciamento de hidrelétrica no Rio Correntes (MT)
Ação judicial pede que licença prévia seja suspensa e que nenhuma medida para instalação do empreendimento seja adotada antes do estudo
Geral
MPEduc: MPF convoca nova escuta pública sobre qualidade da educação em Sidrolândia (MS)
Evento será no dia 12 de novembro, na Câmara Municipal
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para identificar e delimitar áreas de preservação permanente ocupadas às margens do Rio Paraguai (MT)
Recomendação foi enviada ao município de Cáceres (MT) e solicita estudos tanto na zona urbana quanto rural
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e determina que Incra regularize território de comunidades quilombolas em Cáceres (MT)
Incra terá 30 dias para apresentar o cronograma de regularização fundiária das posses identificadas na gleba Salobra Devoluto – VIII
Meio Ambiente
MPF sedia evento para tratar da implementação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
Iniciativa integra Plano Nacional de Saúde e prevê criação de mecanismos de coleta de dados, acompanhamento de intoxicações e políticas preventivas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF vai apurar irregularidades em serviço de transporte de passageiros em Barra do Garças (MT)
Decisão reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos dos consumidores e a fiscalização do patrimônio público
Geral
MPF participa de evento em homenagem as três décadas do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena em MT
Procurador-chefe do MPF em Mato Grosso representou o órgão em evento que reuniu lideranças, autoridades e educadores para destacar avanços e desafios da modalidade
Geral
MPF lança o 2º processo seletivo de estagiários de 2025
Há vagas na unidade do MPF em Cuiabá e em 4 municípios; inscrições estão abertas de 4 a 31 de agosto