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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Cultural
MPF destaca desafios para proteção do patrimônio cultural em contextos de vulnerabilidade social
Tema foi debatido durante seminário promovido por Iphan e Ipea, com foco na judicialização e na garantia de direitos fundamentais
Geral
Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?
Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça e pede plano urgente de proteção contra agrotóxicos no Planalto Santareno (PA)
Ação aponta danos à saúde, contaminação de igarapés e desaparecimento de fontes de alimento para povos e comunidades tradicionais
Meio Ambiente
MPF apura obra de estrada sem licença ambiental em Terra Indígena no Xingu (MT)
Ibama aplicou multa de meio milhão após relatório apontar danos ao meio ambiente com a supressão de 143 hectares de vegetação nativa
Meio Ambiente
MPF entra com ação contra normas ambientais estaduais que ameaçam o patrimônio arqueológico no Acre
Resolução e portarias acreanas flexibilizam indevidamente o licenciamento ambiental de atividades agropecuárias
Meio Ambiente
Após pedidos de instituições de Justiça, é reaberto prazo para ingresso em programa indenizatório para atingidos pela tragédia de Mariana (MG)
Medida visa garantir a reparação integral e efetiva após a suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritórios de advocacia
Meio Ambiente
Justiça recebe denúncia do MPF e suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas
Empresa também é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa
Meio Ambiente
MPF atua na 24ª fase de força-tarefa para reprimir irregularidades ambientais no litoral do Paraná
Aifa conta com a participação de outras instituições e visa combater desmatamento e ocupações em áreas de preservação permanente
Meio Ambiente
MPF acompanha funcionamento de sala de assistência judiciária em Nova Lima (MG)
Projeto é viabilizado com recursos de acordo socioambiental firmado com mineradoras envolvidas em danos ambientais no estado
Indígenas
MPF faz novo pedido de suspensão do Projeto Potássio Autazes por impactos a povos indígenas no Amazonas
Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades
Meio Ambiente
MPF quer cancelamento de licença e paralisação de obra em Pontal do Paraná (PR) por irregularidades ambientais
Ação civil pública aponta danos ao meio ambiente e omissões graves no licenciamento do projeto de requalificação da orla
Meio Ambiente
Comitê do Preamar alerta para risco de destruição da faixa de areia na Praia do Seixas, em João Pessoa (PB)
Em reunião no MPF, especialistas rejeitam proposta da prefeitura para a Praça do Sol Nascente e defendem recuo maior como alternativa segura
Meio Ambiente
Justiça determina suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritório com vítimas de Mariana (MG)
Decisão acolhe pedidos de instituições de Justiça e proíbe cláusulas contratuais e práticas abusivas de escritório inglês
Meio Ambiente
MPF recomenda que ANM e Caixa impeçam venda de minérios apreendidos a infratores
Instituições devem suspender processos de transferência de bens a responsáveis por exploração ilegal
Meio Ambiente
MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocesso
Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional
Meio Ambiente
MPF cobra ações da prefeitura de Lucena (PB) para preservar áreas de restinga e controlar trânsito na areia
Medidas incluem a retirada de comerciantes ilegais das áreas de restinga e um maior controle do tráfego de veículos
Meio Ambiente
MPF cobra na Justiça que Hidrelétrica de Jirau respeite cota de inundação e compense danos ao Parna Mapinguari, em Rondônia
Usina ultrapassou cota limite de inundação e alagou 2.884 hectares do parque, causando danos irreversíveis à floresta nativa
Meio Ambiente
MPF pede à Justiça anulação de licença para construção de hotel de luxo em Paraty (RJ)
Empreendimento é alvo de ação que cobra consulta a comunidades tradicionais e incorporação da variável climática no licenciamento
Meio Ambiente
MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para ordenar atividades náuticas e proteger banhistas na orla de Maragogi (AL)
Município deverá apresentar e executar plano de balizamento para praias localizadas na APA Costa dos Corais
Meio Ambiente
Justiça aceita denúncia do MPF contra fazendeiro por incêndio, porte ilegal de arma e falsa identidade no Pará
Análise de celular revelou áudios e vídeos em que o próprio acusado narra a queima de vegetação
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, AGU propõe ao Conama cadastro nacional de escavadeiras para conter garimpo ilegal
Alinhada às medidas recomendadas pelo MPF, proposta visa aprimorar a fiscalização sobre o maquinário que alimenta a atividade criminosa
Meio Ambiente
MPF se reúne com Comitê Chico Mendes para discutir impactos de mudanças climáticas e direitos humanos
Desafios na educação e memória do Acre foram temas do encontro
Meio Ambiente
MPF obtém condenação do estado do Maranhão por obras irregulares nos Lençóis Maranhenses
Obras foram iniciadas sem autorização do ICMBio, gerando danos ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA)
Meio Ambiente
MPF participa de lançamento de programa de saneamento do Novo Acordo de Mariana
Iniciativa prevê o investimento de R$ 7,5 bilhões para 200 municípios e busca universalizar água tratada e esgoto
Direitos do Cidadão
MPF cobra plano de urgência e emergência em saúde para COP30 em Belém (PA) e convoca reunião com instituições
Preocupações vão desde o aumento de ambulâncias e leitos de UTI até a preparação para ataques e a qualificação de profissionais
Meio Ambiente
Brumadinho: instituições de Justiça firmam aditivos para manter a Assessoria Técnica Independente nas Regiões 3, 4 e 5
Assessoramento nas Regiões 1 e 2 terá novo processo de escolha
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, construções irregulares em área de restinga em Pitimbu (PB) foram removidas
Com apoio de órgãos ambientais, prefeitura retirou cercas e edificações irregulares em área protegida na praia de Ponta de Coqueiro
Criminal
Caso Bruno e Dom: Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos se torna réu
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça determina que ICMBio realize georreferenciamento na Reserva Chico Mendes (AC)
Desde 2018, MPF tentava resolver a questão de forma extrajudicial