ENCONTRO NACIONAL DA 4CCR - 2024

1 de outubro de 2024

Apresentação Temática – Patrimônio Cultural
Deyverson - Representante do IPHAN

Vídeo Presidente do IPHAN - Leandro Antonio Grass Peixoto.

Apresentação Temática – Atuação da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente
(DAMAZ)
Humberto Freire de Barros, Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia
Federal

Apresentação Temática – Mercúrio
Ricardo Perin Nardi, Procurador da República em Campinas/SP

Apresentação Temática – Gerenciamento costeiro
Alvaro Tavaresa, Coordenação-Geral de Gerenciamento Costeiro

Apresentação Boas Práticas – Efetividade na prevenção e repressão de invasões
dos mangues em Paranaguá, bem como projeto de recuperação ambiental
Monique Cheker Mendes, Procuradora da República no Paraná

Apresentação Boas Práticas – Preamar – Gerenciamento costeiro integrado
João Raphael Lima Sousa, Procurador da República na Paraíba

Apresentação Boas Práticas – MPF PRAIA LIMPA: Projeto de combate ao lixo e
ocupação irregular das praias e restingas
Leandro Mitidieri Figueiredo, Procurador da República em São Pedro da
Aldeia/RJ

2 de outubro de 2024

Apresentação da 4ª CCR

Mesa Temática – Patrimônio Cultural

Apresentação Boas Práticas – Projeto Piloto desenvolvido pela ASSPAD-PR/SC e
pela SPPEA para monitoramento e depuração dos alertas de desmatamento a partir
do Sistema Brasil M.A.I.S
Antônio Augusto Teixeira Diniz, Procurador da República em Santa Catarina

Apresentação Boas Práticas – Solução de problema socioambiental através de

projeto habitacional para população de baixa renda na região denominada Ponto do
Leal, em Florianópolis/SC
Analucia de Andrade Hartmann, Procuradora da República em Santa Catarina

Apresentação Boas Práticas – Ação Civil Pública estruturante para visitação da

Ilha do Campeche/Florianópolis/SC (Tombamento – Patrimônio Cultural, IPHAN,
2000)
Analucia de Andrade Hartmann, Procuradora da República em Santa Catarina

Apresentação Boas Práticas – Garantias econômicas como método de prevenção

e reparação de danos morais, ambientais e patrimoniais decorrentes de minas de
carvão em subsolo
Dermeval Ribeiro Vianna Filho, Procurador da República em Santa Catarina

Apresentação Boas Práticas – Reversão de recursos de multas em projetos de

recuperação do bioma Mata Atlântica em SC, com ênfase nas espécies em risco de
extinção. Acordo Judicial com Ibama e Instituto Socioambiental.
Analucia de Andrade Hartmann, Procuradora da República em Santa Catarina

Apresentação Boas Práticas – Atuação climática – adaptação – redução de

emissões/aumento recaptura – licenciamento

Maria Rezende Capucci, Procuradora da República em São Paulo

Apresentação Boas Práticas – Projeto Conexão Água, suas ferramentas e boas
práticas
Suzana Fairbanks, Procuradora da República, Coordenadora Adjunta do projeto