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Com atuação do MPF, estado de Rondônia adapta plano de segurança pública às diretrizes nacionais

MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando repasses federais

MPF destaca importância da tutela coletiva na garantia de direitos LGBTQIA+

Em evento no CNJ, procurador destaca importância da atuação coletiva e destaca desafios enfrentados dentro e fora das instituições

MPF defende limites à ação policial em conflitos no campo e reforça urgência da reforma agrária

Nota técnica da PFDC denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias

MPF defende o uso de câmeras corporais por policiais como medida de transparência

Posicionamento consta de nota técnica que será enviada ao Ministério da Justiça, governadores e procuradores-gerais de Justiça

Após recomendação do MPF e do MPAM, secretarias de Segurança e de Justiça do AM adotam medidas de combate ao racismo religioso

Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências

MPF discute estratégias de combate ao crime organizado em seminário na Associação Brasileira de Imprensa

Durante evento no Rio de Janeiro, MPF defende maior controle da circulação de armas de guerra e redução da letalidade policial

Autoridades acolhem recomendação do MPF para avaliar envio da Força Nacional à Terra Indígena Governador (MA)

Medida visa conter escalada da violência e de conflitos internos na região de Amarante do Maranhão

MPF participa de solenidade de lançamento do Observatório de Violência Doméstica do TJPB

Procuradora regional dos Direitos do Cidadão destaca observatório como ferramenta importante de prevenção à violência contra a mulher na Paraíba