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MPF se reúne com Idema para discutir questões ligadas à proteção do meio ambiente no RN

Representantes dos órgãos e da PGE debateram sobre cooperação, regras de licenciamento e monitoramento dos efeitos da engorda de Ponta Negra

MPF obtém decisão liminar que proíbe o trânsito de veículos nas praias de Touros (RN)

Circulação desordenada coloca em risco a desova de tartarugas marinhas em extinção e a segurança das pessoas

MPF requer vistoria do Idema para apurar alagamento em obras da engorda da praia de Ponta Negra (RN)

Vistoria é medida de urgência, enquanto Justiça não decide sobre responsável pela fiscalização da obra

Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro chega a Natal com oficina de capacitação

Evento reúne gestores de prefeituras e representantes de órgãos ambientais e de diversos ministérios

Barraca irregular começa a ser retirada em Pipa (RN) após ação do MPF

Proprietários terão ainda de apresentar e executar plano de recuperação da área degradada

MPF obtém condenação do município de São Miguel do Gostoso (RN) para proibir tráfego de veículos nas praias

Sentença destaca que prefeitura não agiu para evitar a passagem de automóveis pela orla, pondo em risco pessoas e animais

MPF propõe ação para demolir casa de veraneio em área de preservação permanente no litoral do Piauí

Imóvel foi construído ilegalmente com supressão de mangue, às margens do Rio Cardoso, na Praia de Macapá, em Luís Correia (PI)

MPF pede demolição urgente de construções ilegais do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê, no Rio de Janeiro

Ação aponta irregularidades em obras na faixa de areia e exige reparação por danos coletivos e ambientais

MPF processa quiosque e escola de kitesurf por ocupação irregular na praia da Barra da Tijuca (RJ)

Ação pede remoção de estruturas que privatizam faixa de areia e suprimem vegetação de restinga

MPF acompanha fiscalização que notificou bares em praias de Cabedelo, na Paraíba

SPU, secretarias municipais de Cabedelo, Sudema e Polícia Ambiental realizaram fiscalização na manhã deste sábado