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Acordo histórico pela permanência da comunidade do Horto é assinado no Rio de Janeiro

Cerimônia de assinatura foi realizada nesta segunda-feira (13), no Jardim Botânico, com a presença de diversas autoridades

Atuação do MPF é decisiva em acordo para desocupação humanizada do Residencial Girassol 2 em Castanhal (PA)

Após apresentar proposta da comunidade em audiência, MPF garante criação de comitê de fiscalização e compromissos da prefeitura e Caixa

MPF contribui para avanços nos debates sobre energias renováveis e regularização fundiária em cursos promovidos pelo MPPB e Esma, na Paraíba

Participação de integrantes do MPF visa promover diálogo qualificado e fornecer subsídios técnicos e jurídicos sobre temas estratégicos

MPF pede demolição das ruínas de hotel inacabado que ameaçam 200 famílias em João Pessoa (PB)

Abandonado há décadas, edifício apresenta risco iminente de colapso estrutural; ação resulta de decisão conjunta com os moradores

MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no AC

Plano para construção de moradias na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, deve ser apresentado em até 60 dias