MPF contribui para avanços nos debates sobre energias renováveis e regularização fundiária em cursos promovidos pelo MPPB e Esma, na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) participou de dois cursos realizados no mês de março, na Paraíba, com o objetivo de contribuir para discussões sobre energias renováveis e regularização fundiária, temas considerados estratégicos para o desenvolvimento sustentável e a garantia de direitos territoriais. Os eventos foram promovidos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), respectivamente.

Um dos eventos foi o curso de capacitação online, encerrado na sexta-feira (28), sobre Energias Eólica e Solar, promovido pelo Ministério Público Estadual em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Grupo de Pesquisa e de Extensão Dom Quixote da UFPB, UFRPE e IFS.

A formação abordou os impactos socioambientais dos empreendimentos energéticos em territórios de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas, e discutiu recomendações formuladas pelo MPF em conjunto com outros órgãos como DPU, MPE e DPE, visando a mitigação de impactos e a promoção da justiça energética​. Representaram o MPF o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, coordenador do Grupo de Trabalho de Energias Renováveis do MPF, e o procurador da República, em Goiás, Wilson Rocha Fernandes Assis.
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Regularização fundiária - Outro curso relevante foi o “Instrumentos Jurídicos para Desapropriação de Imóveis, Regularização Fundiária, Análise Dominial, Registro de Imóveis e Combate à Grilagem”, realizado pela Esma nos dias 27 e 28. O MPF participou com uma aula proferida pelo servidor Joabson Porto. Durante quatro horas, ele ministrou sobre fundamentos e práticas da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Brasil. Porto, que atua como assessor jurídico em casos relacionados à regularização fundiária, é mestre em Reurb pela Universidade Católica de Brasília.

Durante o evento, realizado em João Pessoa, foram discutidos temas como desapropriação, grilagem de terras e análise dominial, com a participação de especialistas da área, incluindo o professor doutor Girolamo Treccani, pesquisador especializado em Direito Agrário, a juíza federal aposentada Cláudia Maria Dadico, diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e a professora doutora Eloísa Dias Gonçalves, que desenvolve pesquisa em direito urbanístico e moradia social.
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A atuação do MPF nos dois eventos buscou promover o diálogo interinstitucional e fornecer subsídios técnicos e jurídicos para o enfrentamento de desafios relacionados ao uso de energias renováveis e à regularização fundiária, fortalecendo o cumprimento de sua atribuição constitucional de promover direitos e com desenvolvimento sustentável.

Com informações das assessorias do MPPB e Esma-PB