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Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém (PA)

Decisão do TRF1 cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas

COP30: MPF apura desabamento parcial de estrutura e condições de hospedagem, água e alimentação na Aldeia COP

Procedimento foi aberto após inspeção identificar problemas em prédio da UFPA, além de escassez de água e longas filas para refeições

Direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade, destacam membros do MP em evento no Pará

Alerta foi feito em lançamento de nota técnica sobre a efetivação do direito à consulta frente ao mercado de carbono

Eleições na reserva indígena Kondá (SC): acordo fortalece autodeterminação e pacificação social

Termo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças indígenas e candidatos a cacique foi fundamental para eleições pacíficas e transparentes

Em ação do MPF, TRF1 determina que União garanta água potável e saneamento básico para indígenas do Amapá e Pará

Tribunal também manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos danos morais causados às comunidades

Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)

Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime miliar

Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro

Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

Junho Ambiental: MPF e ANM definem fiscalização imediata sobre suspeita de contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM)

Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias

Junho Ambiental: MPF recomenda medidas para combater pecuária ilegal e proteger terras indígenas na Ilha do Bananal (TO)

Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região