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MPF e Ministério do Meio Ambiente debatem medidas para impedir o uso de mercúrio em garimpos na Amazônia

Foram discutidas a revogação de decretos que permitem uso da substância na extração de ouro e o fortalecimento do monitoramento ambiental

MPF relata à Comissão Interamericana de Direitos Humanos violações ligadas à mineração ilegal na Amazônia

Diagnóstico detalha impactos do mercúrio, falhas na rastreabilidade de minérios e consolidação de um sistema econômico paralelo

MPF recomenda criação de sistema nacional para monitorar contaminação por mercúrio com foco na Amazônia

Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS

MPF debate o combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia em reunião do Escritório das Nações Unidas

Encontro discutiu o controle de maquinário pesado e a destinação de substâncias tóxicas como mercúrio e cianeto

MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins (AM) e cobra plano emergencial de órgãos estatais

Documento alerta para degradação de águas antes cristalinas e riscos à saúde de 3 mil ribeirinhos e indígenas

MPF pede a revogação de decretos federais que permitem o uso de mercúrio em garimpos na Amazônia

Nota técnica aponta que normas são inconstitucionais, violam tratados e acobertam contrabando e contaminação em comunidades tradicionais

MPF obtém bloqueio de R$ 11,3 mi em bens de processados por exploração ilegal de minério em terra indígena no MT

Operação da PF na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia (MT), havia constatado desmatamento causado por garimpo ilegal

MPF reitera pedido de condenação de empresário envolvido na maior apreensão de ouro ilegal registrada no país

O metal de propriedade da União era transportado sem qualquer documentação ou autorização legal; denúncia do MPF foi recebida em outubro

A pedido do MPF, Justiça condena ANP a implantar fiscalização rigorosa de combustíveis de aviação em Roraima

Sentença determina fiscalização contínua para combater o uso irregular do combustível em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas atende MPF e implementa medidas contra uso de mercúrio no garimpo

Medidas incluem suspensão de licenças e exigência de comprovação técnica de não utilização do metal e de métodos ambientalmente adequados