Resultado da busca

MPF obtém condenação de homem por assalto a carteiro em São Luís (MA)

Réu roubou 41 encomendas que seriam entregues pelos Correios e teve prisão preventiva decretada em sentença da Justiça Federal

MPF promove audiência sobre assédio e violência contra a mulher nas instituições federais de ensino em MG

Debate busca coletar dados e fomentar a implementação de políticas de prevenção e combate ao assédio em universidades e institutos

MPF recorre ao TRF6 para condenar acusados por submissão trabalhadores a trabalho análogo à escravidão em MG e SP

Decisão de primeira instância absolveu responsáveis por submeterem nove maranhenses a condições degradantes em plantações de cana-de-açúcar

MPF obtém condenação de homem por armazenar e compartilhar conteúdo sexual de crianças e adolescentes em Belo Horizonte (MG)

O acusado, que já havia sido condenado pelos mesmos crimes, foi sentenciado a mais de 6 anos de reclusão, além de multa

MPF recorre para afastar prescrição criminal e retomar julgamento em caso de trabalho análogo à escravidão em MG

Escravidão contemporânea é crime imprescritível, conforme tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil

MPF denuncia fazendeiro por aliciar e manter 21 trabalhadores em condição análoga à de escravo em MG

Vítimas nordestinas foram submetidas a alojamentos desumanos, jornadas exaustivas e servidão por dívida na colheita de feijão, batata e cebola

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Marajá do Sena (MA) por desvio de verbas para a construção de escolas

Ex-gestor foi condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento de R$ 96 mil, mais correção monetária, pelos prejuízos causados

Operação Dakovo: MPF consegue nova condenação, desta vez do comprador das armas

Réu integrava esquema de tráfico internacional de armas para facções criminosas no Brasil; MPF recorreu da sentença pedindo aumento da pena

Operação combate esquema de corrupção que realizou importações irregulares em Fortaleza (CE)

Caso está sob investigação conjunta do MPF, Polícia Federal e Receita Federal

PGR envia ao STF alegações finais em ação que julga acusados por planejar ataques a autoridades

Documento enviado nesta segunda-feira (15) ao STF pede a condenação de nove pessoas do chamado Núcleo 3