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MPF convoca audiência pública para discutir políticas públicas para trabalhadores ambulantes no Rio de Janeiro

Evento será realizado em 5 de fevereiro, presencialmente, no auditório da PR/RJ, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube

MPF e parceiros realizam audiência pública para debater violação do direito à educação decorrente da violência no RJ

Debate busca garantir os 200 dias letivos e o direito à educação em escolas afetadas pela violência na região metropolitana

Em escuta pública do MPF, a população defende a permanência do Pronto-Socorro Mário Pinotti, em Belém (PA)

Prefeitura planeja paralisar e privatizar o hospital, conhecido como PSM da 14, maior referência em urgência e emergência do Norte

Audiência pública do MPEduc sela parceria entre órgãos e sociedade para melhorar educação em Itupiranga (PA)

Encontro traça plano conjunto para recuperar escolas, regularizar ensino e atender a demandas comunitárias

MPF realiza audiência pública no Acre para debater regulamentação do uso sacramental da ayahuasca

Evento reuniu comunidades tradicionais, povos indígenas, movimentos religiosos, pesquisadores e autoridades

Atuação do MPF é decisiva em acordo para desocupação humanizada do Residencial Girassol 2 em Castanhal (PA)

Após apresentar proposta da comunidade em audiência, MPF garante criação de comitê de fiscalização e compromissos da prefeitura e Caixa

MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre mineração de lítio em Araçuaí (MG)

Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região

MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul

O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal e possui caráter propositivo

MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul nesta quinta, dia 5

O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal e possui caráter propositivo

MPF e MPPA convocam audiência pública para debater gestão social da Bacia do Tapajós e seus recursos hídricos

Evento, aberto ao público, está marcado para 12 de agosto, no auditório do MPPA em Santarém (PA)