Resultado da busca

MPF pede roçada total na BR-050 contra fumaça de queimadas e risco de acidentes

Ação civil pública busca evitar acidentes por fumaça, exigindo manutenção de cerca a cerca e revisão contratual

MPF vai apurar irregularidades em serviço de transporte de passageiros em Barra do Garças (MT)

Decisão reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos dos consumidores e a fiscalização do patrimônio público

MPF quer que empresas de transporte interestadual em MT garantam gratuidades e descontos em todos os canais de venda

Benefícios para idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda devem estar acessíveis na internet

MPF requisita informações urgentes sobre manutenção de ponte na BR-101 em Santa Catarina

ANTT tem prazo de dez dias para apresentar esclarecimentos sobre as medidas corretivas a serem executadas na ponte sobre o Rio Itajaí-Açu

MPF apura suposta recusa de médicos do SUS em emitir atestado para Passe Livre de pessoas com deficiência em Rondônia

Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT

MPF recomenda que concessionária restaure asfalto da Transbrasiliana na região de São José do Rio Preto (SP)

Pedidos incluem também revisão de drenagem e sinalização, reforma de acostamentos e implementação de sistema para pesagem de caminhões