Resultado da busca

STJ acolhe pedido do MPF e condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Denúncia apontou envolvimento em organização criminosa que desviou mais de R$11 milhões em contratos do estado

A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará

A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso

Desvio de dinheiro público: MPF quer manter pena aplicada a ex-prefeito de Tamandaré (PE)

Sérgio Hacker apresentou recurso para que o STJ reavalie e reduza a pena fixada pelo TRF5 em quatro anos e dois meses de prisão

MPF recorre ao STJ para que crianças com epilepsia recebam tratamento à base de canabidiol

Pacientes têm uma forma da doença que não responde aos tratamentos convencionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)

STJ recebe denúncias do MPF e torna desembargadora aposentada do TJBA e mais dois réus por corrupção passiva

Corte Especial determinou a abertura de ação penal contra magistrada, o filho e outro denunciado

STJ decide que, em crime de lavagem de dinheiro, ação penal prossegue mesmo quando réu não é localizado

Corte acolheu recurso especial apresentado pelo Ministério Público Federal. Decisão reforma acórdão da Quinta Turma do TRF3

STJ recebe denúncia por desvio de R$6 milhões em recursos para projeto social

Denúncia do MPF aponta que procuradora regional do Trabalho e instituto desviaram verbas de acordo firmado em ação do Ministério Público do Trabalho

MPF defende no STJ punição de presos que usam familiares como “mulas” para entrada de drogas em presídios

Parecer sustenta que solicitação de entorpecentes configura tráfico mesmo quando a substância é interceptada antes de chegar ao preso

Operação Faroeste: STJ recebe denúncia do MPF contra juíza e desembargadora da Bahia por corrupção

Elas são acusadas de participar de esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras

STJ torna réus ex-governador de MT e deputado estadual por corrupção em concessão de rodovia

Na denúncia, MPF aponta pagamento de R$ 7 milhões para agilizar contrato da MT-130