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Órgãos de saúde do Acre acatam recomendação e adotam medidas de prevenção e tratamento para a febre do oropouche

Secretaria de Saúde do Acre e Secretaria de Saúde de Rio Branco adotarão protocolos de atendimento recomendados pelo MPF e pelo MPAC

Orgulho na verdade: combater a desinformação é proteger direitos da comunidade LGBTQIA+

MPF lança ação de conscientização para enfrentar informações falsas e promover respeito à população LGBTQIA+ durante o Mês do Orgulho

Orgulho na Verdade: conheça os eixos centrais da atuação do MPF em defesa da população LGBTQIA+

Em entrevista, o procurador da República Lucas Dias, coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+, detalha trabalho realizado, principais desafios e conquistas

Outubro Rosa: MPF promove ação inclusiva de atendimento especializado para mães de crianças com autismo

Iniciativa voluntária garantiu atendimentos com mastologistas e encaminhamentos para exames preventivos a mulheres cuidadoras

Para o MPF, leis municipais que garantem atendimento prioritário a advogados no Acre são inconstitucionais

Representação do MPF foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Acre para atuação

Patrimônio Cultural: Com atuação do MPF, Rio de Janeiro avança no recolhimento de documentos do IML destinados ao Arquivo Público

Estado articula espaço temporário para receber parte do acervo, que passará por tratamento técnico e preservação

Paulo Thadeu assume como novo procurador federal dos Direitos do Cidadão

O subprocurador-geral da República estará à frente do órgão do MPF pelos próximos dois anos

PFDC aponta falhas na Lei de Alienação Parental e defende revisão para garantir proteção integral de crianças e adolescentes

Em nota técnica, órgão do MPF aponta que a norma não é clara, apresenta problemas jurídicos práticos, e inconstitucionalidades

PFDC aponta inconstitucionalidade de lei que veda cotas raciais em Santa Catarina

Nota técnica da PFDC reforça que norma catarinense promove retrocesso social e viola convenções internacionais

PFDC atuou para promover os direitos humanos e proteger as populações mais vulneráveis em 2024

Confira as principais ações e iniciativas do órgão do MPF em defesa dos direitos do cidadão