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MPF recomenda adesão do estado do Pará à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Órgão orienta adesão formal à política federal e fortalecimento da estrutura estadual de promoção de direitos

Congresso reúne instituições no Rio de Janeiro para debater combate à discriminação e estratégias de inclusão

Iniciativa da Rede Fluminense de Inclusão e Equidade foi realizada na sede do Ministério Público Federal

Atuação do MPF garante posto de atendimento presencial para auxílio no uso da plataforma Gov.br em Aracaju (SE)

Unidade inaugurada no Ceac Riomar oferece apoio à inclusão digital de idosos e cidadãos com dificuldades no uso de tecnologias

MPF reafirma responsabilidade da União por ataques da Marinha à memória de João Cândido

Em ação de danos morais coletivos, órgão rebate argumentos de “diálogo institucional” e destaca que manifestações violam a dupla anistia concedida ao líder da ...

MPF questiona providências de instituições de ensino no RJ e no RS sobre intimidação de professores e estudantes em manifestações

Medidas buscam apurar ameaças à liberdade de expressão no ambiente acadêmico e identificar ações de prevenção e responsabilização

TRF2 atende MPF e amplia para todo o país obrigação da União sobre alternativas à transfusão de sangue

Decisão unânime determina que medidas já fixadas pela Justiça do RJ passem a valer em todas as unidades hospitalares federais do Brasil

Internet Segura 2025: iluminação do Cristo Redentor e debates marcam celebração da data

Celabração em parceria do MPF com Santuário Cristo Redentor e SaferNet está na 17ª edição no Brasil

MPF recorre ao STF e STJ para que Facebook controle conteúdo discriminatório

Recursos aos tribunais citam que rede social faz esse controle internacionalmente

PFDC e procuradores do RJ e ES debatem estratégias de atuação em encontro no Rio

Na abertura do quinto evento regional, GT expõe caso de combate do MPF à violência sexual

Ação do MPF viabiliza atuação de conselho e posto de acolhimento a migrantes e refugiados no Pará

Justiça Federal acolheu pedidos do órgão e determinou estruturação permanente de políticas inclusivas e combate ao tráfico de pessoas