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PFDC reforça atuação em defesa das cotas raciais em universidades e no serviço público em reunião com Educafro

Encontro teve como principal pauta as propostas legislativas e administrativas que buscam reduzir ou extinguir políticas de ações afirmativas

PFDC reforça compromisso com a efetividade da política de cotas para ingresso em universidades e no serviço público

Nicolao Dino reuniu-se com Instituto Educafro para debater sobre o tema, em Brasília

PFDC reforça necessidade inadiável de defender e promover a democracia na Semana do Nunca Mais

Fruto de parceria entre a PFDC e a Universidade de Brasília, seminário segue até sexta-feira (4)

PFDC reforça obrigatoriedade de cotas em todas as formas de ingresso nas universidades federais

Em nota técnica, órgão defende a aplicação do sistema, inclusive nos processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas ociosas

PFDC tem atuação ampla em 2025 na defesa de direitos humanos e na articulação institucional

Órgão do MPF atuou em temas estruturais como fraudes no INSS, alienação parental, igualdade de gênero, direitos LGBTQIA+ e políticas públicas

PFDC vai monitorar execução de medidas para ampliar cobertura vacinal

O objetivo é acompanhar as ações de implementação de políticas públicas relacionadas à vacinação

PGR assina acordo de cooperação em defesa da democracia e dos direitos fundamentais

Parceria entre CNMP, CNJ e ESMPU efetiva projeto Conexões em Direitos Humanos

População de rua: MPF, MPRN, DPU e DPE/RN cobram melhoria e ampliação da unidade de acolhimento em Natal

Local está atendendo, de forma precária, a apenas um terço da demanda. Ação inclui ainda pedido de indenização por danos morais coletivos

Por recomendação do MPF, governo esclarece regras para convocação de pessoas com deficiência no Concurso Nacional Unificado

Editais publicados em janeiro não deixavam clara a possibilidade de concorrência concomitante dos candidatos na lista geral e por cota

Por recomendação do MPF, Unirio vai ofertar 27 vagas de cota racial a professores não oferecidas em concursos anteriores

Universidade reconheceu que fragmentação de editais de forma indevida resultou em oferta menor de vagas destinadas a pretos e pardos