Resultado da busca

MPF obtém no TRF3 confirmação de competência federal para processar racismo religioso na internet

Decisão destaca potencial de alcance internacional de publicação ofensiva a religiões de matriz africana feita em perfil aberto do Twitter

MPF orienta que rede varejista de produtos esportivos adote medidas contra o racismo estrutural

A partir de denúncias de discriminação em loja de Curitiba, instituição recomenda treinamentos em todo o país

MPF participa da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ em Brasília

Evento consolidou novas diretrizes para políticas públicas de promoção da igualdade e combate à discriminação

MPF participa da 12ª edição do Fórum Interinstitucional da Saúde da 4ª Região

Realizado pelo TRF, encontro tratou de portaria do Ministério da Saúde sobre decisões judiciais que envolvem o fornecimento de medicamentos

MPF participa da segunda edição do Seminário Internacional Pró-Reparações Históricas, em Belo Horizonte (MG)

Evento reunirá autoridades, pesquisadores e ativistas internacionais para construir caminhos para reparação aos povos negros e indígenas

MPF participa de ação educativa de combate à violência contra a mulher com trabalhadores da construção civil em João Pessoa (PB)

Iniciativa faz parte das ações do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência de gênero

MPF participa de ação para capacitar salões na Paraíba como aliados na prevenção ao feminicídio

Iniciativa pioneira conta com capacitação e entrega de plano de segurança

MPF participa de acordo histórico entre o Jardim Botânico e a comunidade do Horto no Rio de Janeiro

Órgão federal e associação de moradores chegaram a um consenso; acordo ainda deverá ser apresentado à Justiça Federal e ao Tribunal de Contas da União

MPF participa de audiência pública do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBTQIA+, em Belém do Pará

Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o evento reuniu representantes dos estados da Região Norte, entre os dias 15 e 17

MPF participa de audiência sobre reforma do Presídio Central de Porto Alegre (RS)

Debate foi realizado na tarde dessa segunda-feira (30), na 3º Vara Federal da Justiça Federal na capital