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MPF aponta necessidade de comissão de soluções fundiárias no TRT-RJ

Impactos de desocupação na Praia do Flamengo em famílias vulneráveis poderiam ter sido evitados com a instalação da comissão

MPF aponta omissão do município do Rio de Janeiro em políticas para população em situação de rua

Órgão demonstra falhas estruturais, desperdício de recursos e pede implementação integral da Política Nacional para a População em Situação de Rua

MPF aponta que União continua descumprindo decisão para implantar protocolos alternativos à transfusão de sangue no RJ

Manifestação destaca ausência de documentos essenciais e irregularidades em termos de consentimento e planos de treinamento

MPF aponta que União descumpre sentença que garante tratamentos alternativos a transfusões de sangue no RJ

De acordo com a manifestação, não há comprovação da elaboração de protocolos específicos pelos hospitais federais e institutos do Rio de Janeiro

MPF aponta racismo religioso e incompatibilidade em norma prisional de São Paulo

Nota técnica da PFDC aponta que regras estaduais impõem barreiras burocráticas e restrições litúrgicas que prejudicam povos tradicionais e comunidades de ...

MPF apresenta alegações finais em ação contra a Jovem Pan e pede o cancelamento de suas outorgas públicas

Emissora teve participação decisiva em campanha de desinformação que integrou trama golpista desenvolvida entre 2021 e 2023

MPF apresenta atuação em defesa de direitos humanos à CIDH no Rio

Foram destacados avanços e desafios na execução de decisões nacionais e internacionais voltadas ao controle da atuação policial e proteção de moradores de ...

MPF apresenta na Comissão Interamericana de Direitos Humanos atuações relacionadas a comunidades terapêuticas e ao acesso à Justiça

PFDC abordou o combate a abusos nas instituições de acolhimento e a criação de mecanismos para cumprir decisões internacionais no país

MPF apresenta roteiro para ações mais humanas e integradas nos mutirões POP Rua Jud

Evento reuniu, na sede do MPF em Salvador (BA), procuradores, autoridades do sistema de justiça e representantes da sociedade civil

MPF apura a falta de dados atualizados sobre novos casos de câncer em Mato Grosso

Estimativa é de que o estado tenha registrado mais de 8 mil novos casos só em 2023