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MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática

Segundo dia do “MPF na COP30” também gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento às mudanças do clima

MPF firma acordo com estudante para reparação por ocupação de vaga de cota na Unirio

Estudante de medicina vai pagar R$ 720 mil e fazer curso de letramento racial; valores serão revertidos em bolsas para cotistas

MPF firma acordo com Força Aérea e garante cotas em programas de pós-graduação da Unifa

Acordo assegura a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de mestrado e doutorado

MPF firma acordos para proteger áreas ambientais e garantir moradia digna em Nossa Senhora do Socorro (SE)

Atuação conjunta do MPF e do MPSE orienta regularização fundiária, recuperação ambiental e segurança jurídica

MPF fiscaliza acessibilidade no aeroporto de João Pessoa (PB)

Órgão cobra uso preferencial das pontes de embarque e aquisição de equipamentos adequados para passageiros com dificuldade de locomoção

MPF garante recurso para compra de ressonância magnética para Hospital Universitário da UFMA

Após ação do MPF, a Justiça Federal determinou que a União mantenha empenho de R$ 18 milhões para aquisição do equipamento

MPF identifica avanços na atuação do Banco do Brasil pela reparação da escravidão, mas pede concretização de medidas

Relatório com 114 iniciativas foi enviado pelo banco, mas o MPF agendou reunião para discutir a implementação de medidas mais estruturantes

MPF ingressa com ação para que Universidade de Caxias do Sul (RS) desative memorial em homenagem a Ernesto Geisel

Medida judicial foi necessária após a universidade rejeitar formalmente recomendação expedida para a interrupção das honrarias

MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanol

Atuação busca garantir atendimento integral às vítimas e reforço na fiscalização da produção e venda de bebidas alcoólicas adulteradas

MPF investiga proibição a enredos sobre religiões afro, população negra e LGBTQIA+ no carnaval de Canoas (RS)

Há denúncias de intolerância do ente municipal ao negociar espaço público para realização de desfiles das escolas de samba locais