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MPF abre investigação para apurar possíveis práticas de tortura e tratamento degradante no BBB 26

Investigação foca na dinâmica do "Quarto Branco" e em episódios de risco à saúde dos participantes durante o reality show

MPF aciona a Justiça para cobrar do IFPA correções urgentes de acessibilidade para pessoas com deficiência

Ação aponta a necessidade imediata de obras de adequação e de plano pedagógico para corrigir as irregularidades

MPF aciona a Justiça para garantir a aplicação de provas do Enem no arquipélago do Bailique (AP)

Desde 2020, estudantes são obrigados a percorrer mais de 12h de embarcação para realizar as provas em Macapá

MPF aciona Exército por acesso a arquivos da Operação Rio de 1994 e reforça direito fundamental à informação

Inquérito foi instaurado após pesquisador receber apenas duas páginas do acervo histórico, contrariando a Lei de Acesso à Informação

MPF aciona Instituto Federal de Sergipe e União para garantir funcionamento regular do Campus de Poço Redondo

A unidade foi inaugurada em 2023, mas iniciou atividades em 2025 sem quadro mínimo de profissionais

MPF aciona Justiça contra novas regras que restringem passe livre para pessoas com deficiência

Para o órgão, critérios exigidos pela ANTT no Passe Livre Digital vão além do previsto em lei e prejudicam acesso ao benefício federal

MPF aciona Justiça Federal contra a Abin por negar acesso a relatórios sobre crise do oxigênio no Amazonas

Documentos servem de base para quantificação dos danos causados às vítimas da tragédia sanitária relacionada a pandemia de Covid-19

MPF aciona Justiça para garantir segurança e moradia digna no entorno do aeroporto de Barcelos (AM)

Ação civil pública exige o reassentamento de famílias em área de risco na cabeceira da pista e a regularização fundiária de ocupações vizinhas

MPF aciona Justiça para garantir que a União proteja acervo histórico no antigo IML do Rio

Ação pede que União reassuma o prédio abandonado na Lapa e adote medidas emergenciais de manutenção

MPF aciona Justiça para garantir tratamento contra cegueira a paciente de Monte Alegre (MG)

Ação busca obrigar União e entes públicos a custearem terapia celular inédita para paciente com doença degenerativa da visão