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Covid-19: MPF abre inquérito para fiscalizar políticas de memória, verdade e justiça referentes à resposta federal à pandemia

Procedimento também vai acompanhar iniciativas de reparação e não repetição de violações de direitos

Covid-19: políticas de memória, verdade e justiça são indispensáveis, indica webinário do MPF

Iniciativa integra inquérito civil aberto pelo MPF para fiscalizar ações do poder público e incentivar o controle social sobre o tema

Debate marca encerramento de exposição sobre direitos LGBTQIA+ no Memorial do MPF no Rio de Janeiro

Evento debateu a ofensiva anti gênero e o papel da arte e do direito na resistência

Decisão do TRF6 garante mais proteção a crianças contra publicidade abusiva no YouTube

Liminar determina que Google implemente avisos claros e canal de denúncias específico para coibir publicidade infantil abusiva

Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30

Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)

Desastre da Vale: instituições de Justiça divulgam nota sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR)

A partir de março, começa a redução gradual dos valores pagos, permitindo que as famílias se adaptem ao fim do programa

Dia da Visibilidade Trans: MPF atua no combate à violência e na promoção de direitos da população trans na Paraíba

Atuação inclui enfrentamento à transfobia, promoção de direitos fundamentais e adoção de práticas de inclusão no ambiente institucional

Dia da Visibilidade Trans: MPF cobra inclusão de mães trans e travestis no programa de CNH gratuita no Pará

Recomendação quer corrigir edital que exige termo 'mãe' na certidão e exclui mulheres trans sem documentos retificados

Dia do voto feminino: saiba o que o MPF faz para garantir direitos e maior participação das mulheres na política

Apesar dos avanços conquistados nos últimos 93 anos, mulheres ainda enfrentam obstáculos para alcançar cargos de poder

Dia Nacional da Imunização: MPF e MPPB destacam a importância de a população paraibana buscar postos de vacinação

Apenas 38,73% do público-alvo na Paraíba se vacinou contra o vírus influenza, causador da gripe