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BNDES acata recomendação do MPF para incluir participação social na elaboração de projetos urbanísticos no Centro do Rio

Banco criará norma para garantir escuta pública em projetos que impactam o direito à moradia

Brumadinho: MPF pede à Justiça acesso a documentos relativos a livro sobre comunidade atingida

Pedido visa esclarecer a falta de transparência e o atraso em uma das obrigações de reparação para a comunidade de Ponte das Almorreimas

Campanha 21 Dias de Ativismo é encerrada no Dia Internacional dos Direitos Humanos com ações integradas na Paraíba

Iniciada no Dia da Consciência Negra, mobilização contou com a adesão do MPF e demais ramos do MP com iniciativas focadas no combate à violência de gênero, ...

Cartilha traz orientações para combate à violência contra pessoas com deficiência

Divulgação do guia de autoria do Instituto Jô Clemente tem apoio do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão, coordenado pelo MPF

Caso Bruno e Dom: MPF lança página web especial no marco dos quatro anos do duplo homicídio

Em memória das vítimas, o espaço reúne informações sobre atuação do órgão

Caso de racismo religioso na Paraíba é solucionado com reparação, diálogo e princípios da justiça restaurativa

A atuação do MPF buscou assegurar aprendizagem, educação para a alteridade e respeito à pluralidade cultural e religiosa do país, além de medidas concretas de ...

Caso INSS: MPF reúne órgãos para buscar solução efetiva para ressarcimento de descontos indevidos

INSS, AGU e DPU participaram da reunião para tratar da devolução dos valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas

Caso Marta Isabelle: MPF apura falhas na comunicação de transferência escolar entre estados

Órgão investiga lacunas na comunicação entre redes de ensino e cobra criação de diretrizes nacionais; medida busca fortalecer proteção de crianças e ...

Caso Vale: MPF e instituições de Justiça divulgam resultado de eleição para assessorias técnicas independentes

Mais de 6 mil pessoas atingidas participaram da escolha das duas entidades que atuarão nas Regiões 1 e 2 em Minas Gerais

Chacina de Acari (RJ): familiares e Estado avançam em proposta de atendimento individualizado à saúde

União, estado e municípios apresentaram a sugestão como forma de cumprimento da sentença da Corte IDH