Resultado da busca

PFDC recomenda suspensão da divulgação dos resultados finais do CNU até resolução de irregularidades nas cotas raciais

Inquérito apontou falhas da banca examinadora no cumprimento de regras relativas às vagas destinadas a candidatos cotistas

Para MPF, é inconstitucional imunidade em crimes de violência patrimonial contra mulheres

Parecer foi apresentado à ADPF 1185, proposta pela Associação Nacional dos Membros do MP

No Supremo, PGR se manifesta sobre fragilidades de artigos da Lei de Abuso de Autoridade

Plenário ouviu sustentações orais de ADIs (6236, 6238, 6239, 6266 e 6302) que apontam problemas em diversos dispositivos da lei

Polícias de GO acatam recomendação do MPF de evitar condução coercitiva de quilombolas em disputas territoriais

Membros de comunidades certificadas pela Fundação Palmares não podem responder por suposta invasão de seus próprios territórios

COP30: atuação preventiva e resolutiva do MPF no caso Braskem pode inspirar soluções socioambientais globais

Experiência em Maceió (AL) mostra como responsabilização do poluidor e soluções extrajudiciais podem acelerar a justiça socioambiental

MPF recorre para condenar União e estado do Acre por omissão em investigações da morte de Wilson Pinheiro na ditadura

Líder seringueiro foi assassinado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Acre, em 1980

MPF defende no STJ suspensão de obras para instalação de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)

Julgamento pela Segunda Turma do Tribunal foi suspenso por pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura

PFDC e UnB promovem a “Semana do Nunca Mais” em Brasília

Evento ocorrerá entre os dias 31 de março e 4 de abril, com palestras e debates sobre democracia e Justiça de Transição

COP30: gestão da zona costeira brasileira se destaca como iniciativa em prol do equilíbrio socioambiental

Com quase uma década de atuação, projeto MPF Gerco fortalece proteção de praias e prepara gestores para enfrentar impactos da crise climática

MPF recupera fósseis de insetos levados ilegalmente ao Reino Unido

O material tem cerca de 100 milhões de anos e foi extraído da região da Chapada do Araripe, no Ceará