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Após pedido do MPF, Justiça determina ações de acolhimento para migrantes e refugiados em Manaus (AM)

A União, o Estado do Amazonas e o Município têm 60 dias para comprovar as medidas adotadas, sob pena de multa diária de dez mil reais

Atendimento externo da PGR será de 13h às 18h em janeiro

Alteração será a partir desta terça-feira (7)

Atuação do MPF garante consulta prévia de comunidade tradicional sobre a reserva extrativista em Aracaju (SE)

Catadoras e catadores de mangaba pedem um novo decreto de regulamentação da área

Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na COP30

Em painéis paralelos de outras instituições, órgão destacou ações em áreas afetadas pela crise ambiental e a importância da cooperação entre instituições e ...

Atuação estratégica diante das mudanças climáticas é tema de livro lançado em cerimônia na PGR

Obra lançada nesta segunda-feira (27) reúne experiências de membros na proteção ambiental e aborda o papel do MPF no enfrentamento à crise climática

Cigarros eletrônicos: MPF pede regras rígidas para combater mercado ilegal e proteger saúde pública

Ação aponta que proibição atual falha em conter o uso, estimula o contrabando e gera gastos bilionários para o SUS

Contrato de carbono do governo do Pará: MPF recorre para suspender acordo e aponta risco de dano irreparável

MPF alerta que a vigência do contrato pressiona comunidades a aceitarem um processo de consulta falho e ilegal

COP30: ação do MPF busca maior rigor na prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul

Chuvas em 2023 e 2024 levaram à decretação de calamidade pública em municípios gaúchos atingidos por rios que transbordaram

COP30: Atuação coordenada do MPF busca publicidade de informações como estratégia para ampliar a proteção ambiental

A partir de projeto que avaliou o grau de transparência de órgãos ambientais, ações cobram melhorias nos dados do Pará, estado amazônico líder em desmatamento

COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do mar no Rio

Ações buscam restaurar áreas degradadas, preservar a vegetação de restinga e assegurar que as praias permaneçam públicas e protegidas