Resultado da busca

MPF recomenda que Ibama e ICMBio corrijam problemas de acessibilidade em prédios no Acre

Irregularidades foram denunciadas por servidores e comprovadas por fiscalizações realizadas na capital e no interior

MPF recomenda que o INSS adote medidas para garantir ressarcimento de aposentados vítimas de descontos indevidos

Reembolso por meio digital anunciado pelo governo federal pode deixar população vulnerável sem acesso ao reembolso previsto

MPF recomenda que pessoas em vulnerabilidade socioeconômica que chegam a Florianópolis (SC) não sejam discriminadas

Posto da Assistência Social foi instalado na rodoviária para encaminhar passageiros sem

MPF recomenda que Unirio compense déficit histórico de cotas raciais em concursos para professores

Para corrigir ausência de vagas entre 2014 e 2023, órgão pede oferta de 40% das vagas a candidatos negros nos próximos concursos

MPF recomenda série de medidas para melhorar o atendimento à saúde de mulheres em Uberlândia (MG)

Ações visam garantir um atendimento de saúde mais humanizado para o público feminino

MPF recorre contra desocupação da Ferrovia Carajás por indígenas em Marabá (PA)

Comunidades ocupam a linha férrea desde a última segunda-feira (10), em protesto contra violações de direitos pela empresa Vale

MPF recorre de decisão do TRF6 que reduziu pena de brasileiro acusado de terrorismo

Recurso busca restabelecer condenação por atos preparatórios, reafirmando motivação ideológica e a adesão do acusado ao plano terrorista

MPF recorre de sentença que absolveu homem flagrado transportando ouro nas vestes íntimas

Órgão defende que não é necessária a produção de laudo pericial para confirmar o crime

MPF recorre para que obras de porto em Santarém (PA) sejam demolidas e empresa pague danos morais coletivos

Anular licenças sem ordenar a demolição e a reparação por danos morais contradiz a própria sentença, aponta o MPF

MPF reitera recomendação ao INSS para ampliar a segurança no desconto de empréstimos consignados

Documento pede que nova camada de segurança seja estendida aos descontos de mensalidades associativas