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MPF apura possível discriminação em eventos de Réveillon do Rio de Janeiro e busca diálogo institucional

Inquérito civil foi instaurado devido à realização exclusiva de shows evangélicos na praia

MPF avança em questões de proteção territorial e visibilidade de povos indígenas e quilombolas em 2024

Campanhas de valorização da diversidade, avanços em processos de demarcação e integração institucional marcaram o ano da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

MPF busca garantir educação inclusiva na Universidade Federal de Goiás

Recomendações ao MEC e à UFG têm o objetivo de ampliar estrutura de apoio na educação básica

MPF celebra acordo que destina R$ 17,6 milhões para ampliação do Hospital Infantil Varela Santiago (RN)

Recurso será aplicado em obra de expansão da unidade, referência em pediatria do SUS em Natal

MPF cobra do Governo Federal planejamento concreto para fiscalizar armas dos CACs

Cobrança inclui transferência efetiva, do Exército à Polícia Federal, dos registros de armas de caçadores, atiradores e colecionadores

MPF concorda com pedido da PF para destruição de cocaína apreendida no Pará, avaliada em R$ 80 milhões

Apreensão ocorreu após pouso forçado de aeronave boliviana; droga e equipamentos eletrônicos foram encontrados no local

MPF consegue manter condenação de pastor e de professora por trabalho análogo a escravo em Mossoró (RN)

Casal foi condenado por submeter uma mulher a jornadas exaustivas de trabalhos domésticos e sem remuneração por mais de três décadas

MPF contesta cobrança de honorários advocatícios contra o povo Xikrin e pede multa a escritório por má-fé

Manifestação aponta vício de consentimento e táticas que desestruturaram a organização social indígena

MPF debate desafios, práticas e soluções socioambientais para a Zona Costeira brasileira

Evento acontece nos dias 28 e 29 de maio, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo Youtube

MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)

Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia de Saneamento de MS é discriminatório; audiência de conciliação ocorre nesta sexta (23)