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TRE/RO acata recurso do MP Eleitoral e condena prefeito de Alta Floresta d'Oeste e vice ao pagamento de multas

Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil

TRE/RO confirma multas de R$ 106 mil por divulgação irregular de pesquisas eleitorais nas redes sociais

Casos aconteceram nas cidades de Guajará-Mirim (RO) e Nova União (RO)

Eleições 2022: após ação do MP Eleitoral, TRE/RO condena ex-secretária municipal por assédio eleitoral

Ela usou a estrutura da prefeitura de Vilhena para cobrar engajamento de servidores na campanha eleitoral da esposa do ex-prefeito

TRE mantém multa de candidata à prefeitura de Porto Velho (RO) em R$ 2,16 milhões por propaganda irregular

Mariana Carvalho e Valcenir Alves foram multados por uso de cartazes com efeito outdoor em 36 locais da cidade e descumprimento de sentença para remoção da ...

Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero

Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura

MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipada

Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília

Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e nega registro de candidatura de Eduardo Cunha em Minas Gerais

Decisão reconheceu que o ex-presidente da Câmara dos Deputados está inelegível até 2027, decorrente da perda do mandato parlamentar

Ministério Público e Justiça Eleitoral firmam acordo com lideranças religiosas por paz e tolerância nas Eleições 2026

Pacto reúne organizações religiosas e sociedade civil para promover o respeito à pluralidade de pensamentos e assegurar o caráter pacífico do pleito

MP Eleitoral alinha estratégias de fiscalização e combate à influência do crime organizado nas Eleições 2026

Encontro tratou sobre o uso de ferramentas de inteligência e articulação institucional para barrar candidaturas ligadas a facções criminosas

MPF, MPT, TRT-8 e MPPA firmam cooperação para combater assédio eleitoral e fortalecer a democracia no Pará

Acordo tem vigência de 24 meses, abrangendo as eleições gerais de 2026 e as ações de acompanhamento