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Calendário Eleitoral: como o Ministério Público atua em cada etapa das Eleições 2026?

Órgão acompanha todas as fases do processo eleitoral para garantir o equilíbrio da disputa e a liberdade de voto do eleitor

Candidata é condenada por impulsionar propaganda negativa nas redes sociais contra adversário

Em parecer, MP Eleitoral defendeu que impulsionamento é permitido apenas para promover ou beneficiar candidaturas

Candidata terá que pagar multa por impulsionar conteúdo negativo contra adversário nas redes sociais

Decisão do TSE, relativa às eleições de 2024 para a prefeitura de Taubaté (SP), seguiu o parecer do MP Eleitoral

Candidato a prefeito de Campo Maior (PI) em 2024 terá que pagar multa por propaganda irregular na internet

Decisão do TSE atendeu pedido do MP Eleitoral para manter condenação do político

Candidato à prefeitura de Queimados (RJ) é condenado por propaganda eleitoral irregular na internet

Político impulsionou conteúdo negativo contra adversários nas eleições de 2024, prática vedada pela legislação

Candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) tem registro barrado por envolvimento com milícia

Decisão do TSE referente às Eleições de 2024 seguiu o parecer do MP Eleitoral

Candidato a vereador em Niterói (RJ) tem registro barrado por envolvimento com organizações criminosas

Decisão do TSE acolhe pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral pela inelegibilidade do político

Candidato condenado em tribunal por crime contra a Administração Pública não pode disputar eleição

Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE afirma que basta confirmação por órgão colegiado para tornar pessoa inelegível

Candidatos que disputaram Eleições 2024 no Ceará e em Alagoas são condenados por propaganda antecipada

Segundo MP Eleitoral, eles divulgaram conteúdo com expressões que equivalem a pedido explícito de voto, o que é proibido

Corregedoria orienta procuradores sobre manifestações públicas e uso de redes sociais em ano de eleições

Objetivo é assegurar independência institucional e cumprimento de norma que proíbe atividade político-partidária aos membros do Ministério Público