Resultado da busca

Aracaju (SE) recebe última oficina de capacitação sobre gestão de praias em 2025

Atividade encerrou o ciclo de 13 encontros do projeto MPF Gerco em cidades costeiras

Articulação do MPF garante avanço para retorno do povo Kaxagó a Sergipe com a criação de reserva indígena

Ação coordenada pelo MPF reúne Funai, Incra e UFS para criação de reserva indígena no município de Canhoba

Atendendo a pedido do MPF, Justiça determina a reintegração de posse de assentamento na Gleba Pacoval, no Pará

Decisão liminar reconhece o risco à vida de comunidades tradicionais diante de agravamento do conflito fundiário com invasores

Atendendo ao MPF, Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém (PA) por violação de direitos e fraudes

Decisão paralisa obras e exige que qualquer novo processo de licenciamento inclua consulta prévia a comunidades e Eia/Rima completo

Atuação do MPF garante consulta prévia de comunidade tradicional sobre a reserva extrativista em Aracaju (SE)

Catadoras e catadores de mangaba pedem um novo decreto de regulamentação da área

Atuação do MPF garante pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia

Benefício será pago aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumpram os requisitos legais

Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na COP30

Em painéis paralelos de outras instituições, órgão destacou ações em áreas afetadas pela crise ambiental e a importância da cooperação entre instituições e ...

Audiência pública promove diálogo sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA)

Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno

Audiência pública sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA) será transmitida on-line

Evento será nesta sexta-feira (13), a partir das 8h30

Autoridades acolhem recomendação do MPF para avaliar envio da Força Nacional à Terra Indígena Governador (MA)

Medida visa conter escalada da violência e de conflitos internos na região de Amarante do Maranhão