Resultado da busca

MPF move ação para que Amazonas Energia e União forneçam eletricidade a comunidades de Novo Airão (AM)

Falta de energia tem causado prejuízos nas áreas da saúde, educação e subsistência local

MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná

Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras

MPF move ação para que quilombolas de Itararé (SP) tenham transporte público e acesso a vias em boas condições

Ação civil pública pede providências da prefeitura, do Governo Federal e do Incra contra o isolamento da comunidade Fazenda Silvério

MPF move ação para que quilombolas em Itaóca (SP) tenham acesso ao fornecimento regular de energia elétrica

Apagões frequentes e deficiência na iluminação pública são algumas das dificuldades que moradores do Quilombo Cangume enfrentam

MPF move ação para que quilombolas de Itapeva (SP) tenham acesso a serviços de saúde

Posto com estrutura insuficiente e falta de médicos especialistas colocam vida de moradores do Quilombo Jaó em risco

MPF move ações para garantir território de comunidades ameaçadas pela construção da Rodovia Liberdade no PA

Uma ação busca anular acordo que cedeu terras para a rodovia e outra ação exige a regularização fundiária de comunidades

MPF na COP30: críticas à ‘colonialidade verde’ marcam tarde de debates

Participantes das discussões defendem a consulta prévia e o fortalecimento dos territórios como verdadeiras soluções climáticas

MPF na COP30: desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental são foco de debates no primeiro dia de evento em Belém

Participantes abordaram desafios do licenciamento ambiental, disputas territoriais e racismo ambiental

MPF na COP30: evento em Belém debate justiça climática e socioambiental

Encontro nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá na sede do MPF no Pará e é aberto ao público

MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental

Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)