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MPF denuncia lideranças indígenas e outros acusados por homofobia e tentativa de estupro em aldeia no Paraná

Caso foi investigado por meio de procedimento próprio do Ministério Público Federal, sem inquérito policial

MPF integra missão que reforça proteção a povos indígenas no oeste do Paraná

Ação documentou violações de direitos dos povos Avá-Guarani e promoveu articulação para enfrentamento de conflitos fundiários

MPF obtém decisão que assegura fornecimento de energia em comunidades indígenas de Paranaguá (PR)

Copel deverá que instalar geradores provisórios nas comunidades, após manifestação de órgãos ambientais

MPF acompanha eleição para cacique na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná

Em uma disputa acirrada, chapa venceu por apenas 50 votos

Intervenção do MPF garante benefício a pescadores em Pernambuco

Auxílio se deve ao impacto no equilíbrio costeiro da região afetada pela dragagem no Porto de Suape

MPF denuncia dez pessoas envolvidas em esquema de grilagem de terras no Cerrado piauiense

O grupo criminoso era formado por lideranças indígenas, empresários, funcionários públicos, líderes sindicais e corretores de imóveis

MPF realiza reuniões para tratar de demandas dos povos indígenas Akroá-Gamella, no Piauí

Encontros contaram com a participação da comunidade indígena, órgãos ambientais e dos direitos humanos

Após ação do MPF, TRF1 suspende reintegração de posse em área disputada por assentados e indígenas Pataxós (BA)

Tribunal determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra a Terra Indígena Comexatibá

MPF garante manutenção de condenação da União e de Roraima para construção de escola indígena Yanomami

TRF1 rejeitou, por unanimidade, recursos que alegavam crise financeira e dificuldades logísticas para não cumprir obrigação

Justiça Federal atende a pedidos do MPF e determina consolidação da Terra Indígena Amanayé (PA)

Estado do Pará, Iterpa, União e Funai foram condenados ao pagamento de R$ 2,2 milhões em danos morais coletivos por omissão histórica