Resultado da busca

A pedido do MPF, ex-tesoureira da Caixa é condenada por desvio de valores de agência em Presidente Médici (RO)

Mais de R$ 76 mil foram subtraídos do caixa e dos terminais de autoatendimento em 2014

A pedido do MPF, Justiça anula registro privado e confirma que Ilha Grande, no Pará, é bem público da União

Decisão do TRF1 cancelou matrícula irregular de mais de três mil hectares sobreposta a áreas de várzea e leitos de rios na Baía do Guajará

A pedido do MPF, Justiça Federal condena ex-prefeito de Vitória do Xingu (PA) e mais sete por improbidade

Esquema liderado pelo ex-gestor fraudava licitações e desviava recursos federais da saúde e educação

A pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre desvio de verbas públicas

Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu entendimento já consolidado no STF, no julgamento do Tema 990

Ação coordenada nacional para combater desvios em contratos de gestão da saúde será lançada nesta terça-feira (2)

Parceria entre MPF, CGU e tribunais de contas vai orientar prefeitos sobre o modelo de terceirização hospitalar

Acordo garante imóveis para MPF, MPT e Justiça Federal em Governador Valadares (MG)

Medida é resultado de ação ajuizada pelo MPF e assegura a transferência de imóveis entre União e Estado de Minas Gerais

Após ação do MPF, Água Doce do Maranhão e Bela Vista do Maranhão devem regularizar Portal da Transparência

Justiça atendeu ao pedido do MPF após constatar que leis de acesso à informação e da transparência não estavam sendo cumpridas

Após ação do MPF, ex-gestores de Bela Vista do Maranhão (MA) são condenados por pagamentos a servidores fantasmas

Justiça Federal condenou ex-prefeito e ex-secretária de Educação por desvio de recursos do Fundeb entre 2013 e 2015

Após ação do MPF, Justiça bloqueia recursos que Prefeitura de Monteiro Lobato (SP) recebeu via emenda pix

Liminar congelou R$ 3 milhões; município descumpriu regras para o controle e a fiscalização de quantias repassadas entre 2023 e 2024

Após ação do MPF, Justiça condena ex-prefeito e outros três por fraude em licitação em Antônio Cardoso (BA)

Recursos do Fundeb foram usados em contrato de fornecimento de combustíveis com sobrepreço e pagamentos indevidos durante recesso escolar