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MPF reforça urgência e obrigação de ações contra a crise climática durante seminário em Minas Gerais

Abertura do projeto Adaptação Climática em Foco abordou a prevenção de desastres a partir da integração entre ciência, poder público e sociedade civil

MPF reitera pedido de condenação de empresário envolvido na maior apreensão de ouro ilegal registrada no país

O metal de propriedade da União era transportado sem qualquer documentação ou autorização legal; denúncia do MPF foi recebida em outubro

MPF reitera pedido de urgência para combater pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal na Amazônia

Órgão aponta que foram identificadas mais de mil pistas ilícitas e reforça necessidade de criação de um Plano de Ação e Fiscalização

MPF reitera pedido para que governo do Piauí forneça informações sobre barragens do estado

Omissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos viola direito à vida e à segurança da população que reside perto dessas estruturas

MPF relata à Comissão Interamericana de Direitos Humanos violações ligadas à mineração ilegal na Amazônia

Diagnóstico detalha impactos do mercúrio, falhas na rastreabilidade de minérios e consolidação de um sistema econômico paralelo

MPF requer a demolição de estruturas irregulares na Praia das Caravelas, em Búzios (RJ)

Piscina e deck de imóvel estão em área de preservação permanente e devem ser removidos em 15 dias

MPF requer cumprimento de acordo que garante a recuperação da orla da Praia Brava, em Itajaí (SC)

Firmado em 2022, o acordo prevê a revitalização da orla, da restinga e um estudo sobre os efeitos da iluminação artificial na fauna e na flora

MPF requer imediata paralisação da retirada de madeira no assentamento extrativista Maracá, em Mazagão (AP)

Plano de manejo florestal promovido por associação de trabalhadores apresenta escala empresarial, com alto potencial degradador

MPF requer inclusão de municípios do RS em cadastro nacional de áreas vulneráveis a inundações e deslizamentos

Cadastro permite dar publicidade às informações sobre a evolução de ocupações em áreas vulneráveis e induzir a adoção de medidas preventivas

MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá

Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área