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MPF ajuíza ação por desmatamento em área protegida na Terra Indígena Kariri-Xocó, em Alagoas

Além da recuperação ambiental, ação pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais

MPF alerta para impactos ambientais no Pantanal e defende desenvolvimento sustentável na COP15

Conferência internacional sobre a conservação de espécies migratórias ocorreu em Campo Grande (MS), na última semana

MPF alerta para riscos à Amazônia e à saúde pública em projeto que precariza a fiscalização na compra de ouro

Nota técnica aponta que falta de supervisão estimula uso de mercúrio, beneficia criminosos e incentiva invasões a territórios indígenas

MPF alerta para riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais

MPF analisa proposta de acordo sobre regularização ambiental da Praia do Saco em Estância (SE)

Ações individuais sobre imóveis construídos irregularmente não estão incluídas nas tratativas

MPF aponta falhas e pede revisão de plano nacional que deveria reduzir uso de mercúrio no garimpo de ouro

Documento alerta que minuta do plano iguala grandes garimpos a pequenos mineradores e ignora o contrabando que abastece a atividade

MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável

Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro

MPF aposta em diálogo interinstitucional para melhorar políticas públicas ambientais

Seminário reuniu poder público, setor financeiro e academia para discutir melhorias para o Cadastro Ambiental Rural

MPF apresenta ação de fiscalização de manguezais em Paranaguá (PR) em evento sobre gerenciamento costeiro

Encontro será realizado entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, em Fortaleza (CE), e conta com o apoio do MPF

MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)

Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica