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COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas

Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF

COP30: Programa de Fiscalização Preventiva na Bacia do Rio São Francisco se destaca como modelo de justiça climática

Iniciativa coordenada pelo Ministério Público alia proteção ambiental, defesa de direitos humanos e combate aos efeitos da crise climática

COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro

MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática

COP30: Protagonismo das comunidades tradicionais e críticas a modelos atuais marcam 1º dia do estande do MPF

Em pauta, demarcação de terras, crime organizado, críticas ao mercado de carbono e a luta contra o racismo ambiental

COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstrução

Foco da atuação está na reparação de danos e na defesa dos direitos das comunidades atingidas

COP30: vice-PGR defende necessidade de descapitalizar organizações criminosas para frear crimes ambientais

Segundo ele, o Ministério Público deve atuar de forma estratégica, preventiva e repressiva, para proteger o meio ambiente

Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica

Para o MPF, embora a mineração seja uma atividade de utilidade pública, ela é danosa ao meio ambiente

Decisão em acordo judicial do MPF e do MPPR com a Petrobras encerra disputa de 23 anos no Paraná

Solução prevê monitoramento e alerta para eventos meteorológicos extremos, além da proteção dos manguezais e das bacias hidrográficas

Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma

Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos

Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30

Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)