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Audiência pública debate impactos do novo marco regulatório no transporte rodoviário interestadual de passageiro

Evento do MPF reuniu representantes dos setores público e privado, especialistas e sociedade civil

Câmara de Consumidor e Ordem Econômica trabalhou para a melhoria da regulação em setores como saúde, apostas on-line e inteligência artificial

Atuação estratégica focou na resolução de conflitos por meio do diálogo e de soluções extrajudiciais

Câmara de Consumidor e Ordem Econômica fomenta aperfeiçoamento técnico e atuação resolutiva em 2025

Entre diálogos setoriais e ações coordenadas, Câmara fortaleceu a defesa da concorrência e do consumidor

Carne Legal: confira a programação do evento de divulgação de resultados de auditorias na pecuária da Amazônia (atualizada)

Evento será realizado na próxima quarta-feira (14), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

Carne Legal: inscreva-se para acompanhar a divulgação dos resultados das auditorias na pecuária da Amazônia

Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

Carne Legal: novos resultados de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados nesta quarta-feira (14)

Evento começa às 14h, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

Carne Legal: resultados do 2º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados em maio (atualizada)

Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

Cigarros eletrônicos: MPF pede regras rígidas para combater mercado ilegal e proteger saúde pública

Ação aponta que proibição atual falha em conter o uso, estimula o contrabando e gera gastos bilionários para o SUS

Comercialização de biocombustíveis: MPF discute com parlamentares e representantes do setor medidas para coibir fraudes

Reunião propôs ações para fortalecer a sustentabilidade da cadeia produtiva e combater crimes no mercado de combustíveis renováveis

Companhia Brasileira de Trens Urbanos é condenada por queda de muro do metrô sobre criança no Recife (PE)

TRF5 seguiu parecer do MPF e determinou que empresa pague R$ 90 mil à vítima por danos morais e estéticos