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Consumidor e Ordem Econômica
MPF, AGU e Banco do Brasil buscam acordo para encerrar disputa de 32 anos sobre Plano Collor Rural
Participantes discutem solução consensual em processo sobre correção de empréstimos rurais
Eleitoral
Eleições 2026: conheça as regras de financiamento e gastos de campanha
Eleitores já podem fazer doações para pré-candidatos por meio de “vaquinhas virtuais”
Eleitoral
MPF denuncia quadrilha responsável pelo tráfico de 17 brasileiros para o Camboja
Uma vez no país asiático, as vítimas eram obrigadas a aplicar golpes financeiros em outros brasileiros pela internet
Geral
Interesse Público: Mulheres têm assegurado o direito de serem atendidas por profissionais do sexo feminino durante procedimentos íntimos
Na edição inédita do programa, que vai ao ar nesta sexta-feira (15) na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube, acompanhe este e outros assuntos
Meio Ambiente
Caatinga: MPF debate desafios socioambientais e impactos da crise climática no semiárido
Encontro na Paraíba reúne membros do Ministério Público, academia , autoridades públicas e comunidades tradicionais para discutir desertificação, justiça climática e proteção dos territórios
Eleitoral
Candidatos a vereador no Pará em 2024 terão que devolver dinheiro de campanha aos cofres públicos
Com o mesmo entendimento do MP Eleitoral, TSE considerou graves as irregularidades nas prestações de contas
Comunidades Tradicionais
Maio Cigano: MPF debate direitos, visibilidade e políticas públicas para povos ciganos, em João Pessoa
Evento em alusão ao Dia dos Povos Ciganos reuniu lideranças e representantes do poder público na capital paraibana
Cooperação Internacional
MPF aborda independência funcional e equidade de gênero em consulta sobre operadores de Justiça nas Américas
O órgão foi representado pela PFDC em sessão promovida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos nessa terça-feira (12)
Eleitoral
PGR destaca compromisso ético e firmeza do novo presidente do TSE nas eleições deste ano
Ministros Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse, nesta terça-feira (12), na presidência da Corte Eleitoral
Eleitoral
Assédio eleitoral no trabalho é crime e pode levar à cassação do político beneficiado, afirma MP Eleitoral
Evento realizado em Brasília (DF) capacitou procuradores que vão fiscalizar e combater a irregularidade nas eleições deste ano