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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF pede anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-sal
Para expandir produção na área, empreendimento deve realizar consulta prévia a comunidades tradicionais e complementar estudo ambiental
Criminal
Operação Narco Bet: MPF denuncia influenciador, empresário e outras nove pessoas por lavagem de dinheiro
Esquema utilizou criptoativos e empresas de fachada; investigação é desdobramento de inquérito sobre tráfico internacional de drogas
Direitos do Cidadão
MPF processa sete envolvidos em atos antidemocráticos que bloquearam Via Dutra em 2022
Ação pleiteia o pagamento de indenizações por danos morais coletivos de até R$ 40 mil
Comunidades Tradicionais
MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais
Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras
Direitos do Cidadão
MPF faz vistoria na Dutra para verificar reflexos do fechamento de acesso no km 207, em Guarulhos (SP)
Interdição entre pistas expressa e marginal está relacionada à implementação do modelo Free Flow, objeto de apurações e de uma ação civil pública
Criminal
Após denúncia do MPF, júri condena dupla por tentativa de homicídio contra policiais federais no Guarujá (SP)
Delegado foi atingido na cabeça e ficou internado em estado grave; autor do tiro recebeu pena que passa de 48 anos de prisão
Direitos do Cidadão
Evento em São Paulo debate dez anos da Lei Brasileira de Inclusão no dia 11 de dezembro
MPF é uma das instituições apoiadoras do encontro, promovido pelo Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI)
Comunidades Tradicionais
MPF lança iniciativa para levar alimentos produzidos por povos tradicionais à merenda escolar no Litoral Norte de SP
Projeto Catrapovos prevê que alunos de escolas das próprias comunidades sejam contemplados com o fornecimento dos itens
Fiscalização de Atos Administrativos
Equipamentos de segurança são instalados no aeroporto de Guarulhos (SP) após atuação do MPF
Escâneres, detectores de explosivos e aparelhos de raio-x doados por órgão dos EUA já estão em operação no terminal
Direitos do Cidadão
MPF garante epinefrina autoinjetável pelo SUS na região de Ribeirão Preto (SP) e solicita informações a pacientes
Pessoas com risco de reação alérgica grave e prescrição médica para uso do medicamento devem enviar dados ao MPF para obter a chamada "caneta salva-vidas"