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Meio Ambiente
Aracaju (SE) recebe última oficina de capacitação sobre gestão de praias em 2025
Atividade encerrou o ciclo de 13 encontros do projeto MPF Gerco em cidades costeiras
Geral
MPF em Sergipe transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
Expediente será normal na terça-feira (28) e suspenso na sexta-feira (31), com funcionamento em regime de plantão
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que suspende demissões na Fundação Hospitalar de Saúde em Sergipe até nomeação de concursados
Justiça Federal reafirmou cumprimento de acordo judicial para substituir trabalhadores temporários por servidores concursados
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao Ministério da Saúde medidas para o fornecimento de medicamento a pacientes com osteoporose grave
Portaria autoriza o acesso a pacientes de qualquer idade no SUS, mas o remédio não é usado por falta de ajuste em sistema
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: MPF realiza escuta pública e visita escolas em Santo Amaro das Brotas (SE)
Encontro reuniu mais de 200 participantes para discutir qualidade da educação básica e resultou em compromissos para melhoria do ensino
Direitos do Cidadão
MPF recomenda medidas para aprimorar regulação do Samu e atendimento no Hospital Universitário de Lagarto (SE)
O objetivo é otimizar a triagem dos pacientes e o encaminhamento às unidades de saúde, evitando superlotação do hospital de referência
Direitos do Cidadão
MPF recomenda adequação das escalas médicas no Hospital Universitário de Lagarto (SE)
Também foi orientada a instalação urgente de UPA 24h no município
Geral
MPF divulga lista de convocados da prova discursiva para estagiários de Direito
Em Sergipe, 173 candidatos estão aptos para a próxima fase do processo seletivo
Direitos do Cidadão
MPF requer suspensão imediata de demissões na Fundação Hospitalar de Saúde (SE) até substituição por profissionais concursados
Esse é o segundo pedido feito à Justiça esse ano para garantir o cumprimento das obrigações pactuadas pelo estado em acordo judicial
Direitos do Cidadão
MPF obtém condenação da UFS para recompor vagas de cotas raciais nos cursos de graduação
A decisão abrange vagas de estudantes que tiveram matrículas canceladas por fraude ao sistema de cotas raciais