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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República
Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições
Meio Ambiente
MPF quer garantir preservação do Rio Marambaia e de suas margens em Balneário Camboriú (SC)
Pedido é para que a Justiça determine o cumprimento da sentença que obriga o município a adotar medidas preventivas de proteção ambiental
Geral
MPF realiza processo seletivo de estágio para diversas áreas do conhecimento
Inscrições estão abertas até 30 de março para alunos de graduação em Administração, Arquivologia, Direito e Educação Física, e pós-graduação em Direito
Meio Ambiente
Ação do MPF aponta que licenciamento ambiental de loteamento em Laguna (SC) é inviável
Perícia demonstrou que o empreendimento foi construído sobre área de preservação permanente
Criminal
MPF denuncia produtor rural por danos ambientais ao bioma Mata Atlântica
Crimes ambientais ocorreram nos Campos de Altitude, em Lages (SC)
Geral
MPF irá apurar atos de vandalismo ocorridos na Barragem Norte em José Boiteux (SC)
Depredação da barragem aconteceu após acordos firmados pelo governo de Santa Catarina
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que Inep reaplique prova do Enem 2024 em Mafra (SC) por violação ao princípio da isonomia
Candidatos foram impedidos de deixar o local de prova com o caderno de questões, após o horário permitido pelo edital
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer garantir a segurança da população que transita pelas marginais da BR-101, em Joinville (SC)
Reunião realizada com ANTT, Dnit, concessionária e Município de Joinville tratou de problemas gerados pela falta de manutenção na rodovia
Consumidor e Ordem Econômica
MPF apura deficiência no serviço de entregas dos Correios em Chapecó (SC)
Denúncia relata atraso na entrega de correspondências e encomendas, e falta de pessoal nas agências
Meio Ambiente
MPF e órgãos ambientais de SC discutem combate aos crimes contra espécies da flora ameaçadas de extinção
Objetivo da reunião com o IMA e o CPMA foi alinhar procedimentos e tornar mais ágil e efetiva a punição para esses crimes