Notícias

Indígenas

Termo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças indígenas e candidatos a cacique foi fundamental para eleições pacíficas e transparentes

13/06/2025 • 20:15

Indígenas

Recomendação prevê elaboração de cronograma com metas e prazos definidos para produção do material, que deve ser validado pelas comunidades

02/06/2025 • 17:25

Criminal

Réu, que gravou e postou vídeo pornográfico na internet, foi condenado a prisão e ao pagamento de multa e de reparação dos danos

30/05/2025 • 15:45

Patrimônio Cultural

O município concluiu obras de acessibilidade seguindo orientações do MPF e do Iphan para preservar paralelepípedos de pedra centenários

29/05/2025 • 21:20

Indígenas

No local foram constatadas condições precárias de moradia, com falta de água potável

28/05/2025 • 22:10

Meio Ambiente

Firmado em 2022, o acordo prevê a revitalização da orla, da restinga e um estudo sobre os efeitos da iluminação artificial na fauna e na flora

22/05/2025 • 20:50

Fiscalização de Atos Administrativos

Organizadora do processo seletivo descumpriu orientações do edital, o que resultou em prejuízo aos candidatos

21/05/2025 • 20:50

Direitos do Cidadão

A Semana Nacional do Registro Civil oferece serviços públicos à população vulnerável

14/05/2025 • 21:10

Indígenas

Visita à comunidade e à prefeitura tiveram como objetivo verificar as condições das famílias e coletar informações para manifestação em possessória

07/05/2025 • 21:45

Consumidor e Ordem Econômica

Medida busca preservar a segurança dos usuários e moradores que passam diariamente pelo local

06/05/2025 • 16:55