Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF sedia nesta terça (9) a entrega do III Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos de 2025
Evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4)
Criminal
MPF e PF desarticulam esquema de contrabando de gado no RS e SC
Operação Manada, deflagrada nesta terça-feira (2), combate crime transfronteiriço
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda divulgação de programa habitacional federal para atingidos pelas enchentes de 2024 no RS
Prefeitura de São José do Herval deve informar sobre modalidade de Compra Assistida e permitir que famílias manifestem interesse
Direitos do Cidadão
MPF recomenda fechamento de memorial em homenagem a Ernesto Geisel na Universidade de Caxias do Sul (RS)
Documento destaca que durante o governo do general foram realizadas graves violações de direitos humanos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e Anab obtêm divulgação de listas de beneficiários para reconstrução de imóveis atingidos por cheias no RS
Após conciliação, União divulga listas dos atingidos que ainda não tiveram nomes homologados e governo do RS melhora monitoramento de cheias
Geral
MPF não terá expediente no RS nesta quinta, dia 20
Feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é um feriado nacional; atividades retornam ao normal nesta sexta, dia 21
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para garantir saneamento básico à Comunidade Quilombola Peixoto dos Botinhas, em Viamão (RS)
Protocolada às vésperas do Dia da Consciência Negra, ação busca reparar omissão histórica e requer indenização por danos morais coletivos
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda fim da retirada e do remanejamento de trilhos da Malha Sul no RS
Trilhos, fixadores, dormentes e demais componentes estão sendo enviados para SC e PR pela própria concessionária da ferrovia
Direitos do Cidadão
MPF recomenda a municípios do RS que usem sistema do FNDE para mapear rotas de transporte escolar
Prefeituras de Coqueiros do Sul e Ciríaco devem aderir ao Sistema Eletrônico de Transporte Escolar (Sete) em até 30 dias
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, governo federal lança Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Próximo passo deverá ser a publicação de portaria para compor o Comitê de Monitoramento do Plano, o que pode ocorrer ainda em 2025